Sem surpresas, Rosalba indica Glauber Rêgo ao TJ

Ricardo Araújo - repórter
Sem surpresas. Assim foi o processo de escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 26. Após quase cinco horas de votação na sede da Corte, a lista tríplice foi mais uma vez formada pelos advogados Artêmio Jorge de Araújo Azevedo, Glauber Antônio Nunes  Rêgo e Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Desta vez, os treze desembargadores aptos a votar o fizeram através de forma aberta e fundamentada. Poucas horas após o resultado no TJRN, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a escolha de Glauber Antônio Nunes Rêgo para ocupar a vaga, mantendo o mesmo entendimento de fevereiro passado, quando o processo foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

João Maria AlvesEm sessão que durou quase cinco horas, Pleno definiu nova listaNesta quinta-feira, 27, a Assembleia Legislativa receberá um ofício da Governadoria e deverá marcar a data da sabatina com o indicado pelo Executivo Estadual. Ao ser contatado e informado sobre a escolha da governadora Rosalba Ciarlini, o advogado Glauber Rêgo agiu com surpresa. “Ainda não havia sido informado oficialmente. Mas a expectativa era essa. Não havia motivos para o Executivo Estadual mudar a indicação. Estou muito feliz com o resultado e agora é esperar o fim de mais um ciclo”, comentou Glauber Rêgo. Mesmo com a indicação pela governadora, o advogado ainda será sabatinado pelos deputados estaduais e, caso aprovado, será nomeado pela chefe do Executivo Estadual e assumirá o cargo.

Glauber Rêgo disse que, como desembargador, espera contribuir com uma Justiça mais célere. “Precisamos dar respostas mais rápidas ao cidadão. Sejam elas positivas ou negativas”. Sobre o procedimento de votação, aberto e fundamentado pelos desembargadores, além de Glauber Rêgo, os outros dois escolhidos, Magna Letícia e Artêmio Azevedo, se disseram satisfeitos. Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, a Corte de Justiça tomou uma posição demonstrando que não ocorreram erros e sim interpretações diferentes, quando comparada a segunda com a primeira votação, ocorrida em fevereiro passado.

“Nada estava errado. O Tribunal de Justiça queria aquela lista da primeira votação e foi confirmada hoje (ontem)”, argumentou. Ele refutou qualquer possibilidade de ingerência no processo de escolha da lista tríplice e, referindo-se à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender o processo anterior e determinar a deflagração de um novo, aberto e fundamentado, assegurou que o “TJ não está isento de reclamações e questionamentos”.

Votação fundamentada

O processo de votação aberta e fundamentada se estendeu por toda a manhã e início da tarde desta quarta-feira, 26. Cada um dos treze desembargadores tiveram que justificar porque votavam em determinado candidato. A maioria deles  calçava as decisões em jurisprudências antigas e atuais que discorrem sobre os critérios de conduta ilibada, experiência profissional e conhecimento técnico, além do período de atuação como advogado, itens que compuseram os critérios listados no acórdão do CNJ que deveriam ser balizadores da fundamentação dos votos.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho teceu comentários quando à decisão do CNJ e disse “que nem sempre o melhor curriculum serve para denotar o melhor saber jurídico” e, além disso, não havia “como se comparar a reputação ilibada entre os candidatos”. Afora as críticas ao procedimento, a votação seguiu tranquila. Somente no segundo escrutínio, quando os desembargadores se dividiram entre os nomes de Glauber Rêgo e Verlano Queiroz, a plateia, basicamente formada por advogados, chegou a argumentar o porquê da indicação de Verlano Queiroz. Por um voto de diferença a favor de Glauber Rêgo, um novo escrutínio foi realizado, dando vitória ao advogado Glauber Rêgo.

João Maria AlvesGlauber Rêgo, advogado: A expectativa era essa. Não havia motivos para o Executivo mudar a indicação