Liberdade de sargento PM indiciado por homicídio põe em risco a paz social, diz juiz

Ricardo Procópio, da 3º Vara Criminal, expediu mandado de prisão, mas TJ concedeu alvará de soltura.

Por Thyago Macedo

O alvará de soltura concedido nesta terça-feira (30) ao sargento Carlos Ferreira de Lima gerou uma contradição na Justiça do Rio Grande do Norte. Enquanto, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3º Vara Criminal, afirmou que a liberdade do policial militar representava um “risco para a paz social”, o TJ decidiu, em segunda instância, conceder habeas corpus.

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O sargento Carlos Ferreira é um dos indiciados pelo assassinato do advogado Antônio Carlos de Oliveira, morto a tiros em maio deste ano. Ele teve prisão preventiva decretada e foi preso pela segunda vez, na manhã desta terça-feira, na Operação Avengers, da Delegacia Especializada em Homicídios. No entanto, foi solto poucas horas depois.
De acordo com o juiz que expediu o mandado de prisão preventiva, “denota-se que, em liberdade, os denunciados significarão real inconveniente à instrução criminal, ante a concreta possibilidade de obstaculizarem a reunião das provas, pela intimidação que eles representam para as testemunhas que virão depor no processo”.
Além disso, Ricardo Procópio escreveu em sua decisão: “conforme já mencionado, os acusados são tidos como possíveis integrantes de um grupo de extermínio. Consta também, que acusado ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE LIMA é policial militar com antecedentes criminais (proc. nº 0003754-47.2002.8.20.0001 – 3ª Vara Criminal de Natal). Trata-se, portanto, de alguém que naturalmente incute medo nas pessoas, seja pela função de policial que exerce, seja pelo seu histórico, o que igualmente soma como indício de que, em liberdade, também porá em risco a paz social”.

 

Espingardas apreendidas podem ter sido usadas em execuções, segundo a polícia

 

O juiz explica na decisão que o sargento Carlos é suspeito de agir juntamente com os outros acusados, Expedito José dos Santos, Marcos Antônio de Melo Pontes, Lucas Daniel André da Silva, na região de São Gonçalo, havendo relatos que eles integram um grupo de extermínio.
Inclusive, o juiz Ricardo Procópio cita como exemplo o depoimento de uma mulher que teve o filho assassinado no dia 18 de dezembro de 2011. “Informou que após o assassinato do seu filho passaram-se quatro meses e outros dois jovem, amigos do seu filho, foram assassinados com as mesmas características, ou seja, atingidos por disparos de espingarda calibre 12. No mesmo depoimento a referida testemunha informou que o possível grupo de extermínio é composto, dentre outros, pelos acusados Lucas Daniel André da Silva e comandado por "Federal", alcunha do acusado Antônio Carlos Ferreira de Lima”, escreveu o juiz.
Nesta terça-feira, a Polícia Civil apreendeu quatro espingardas, sendo duas de calibre 12, na casa do irmão do sargento Carlos. A suspeita da polícia é que essas armas tenham sido usadas em crimes na região de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. A reportagem do Portal BO tentou contato por várias vezes com o advogado do policial militar Carlos Ferreira, no entanto, ele não atendeu nenhum dos dois celulares.