http://tribunadonorte.com.br
Brasília (AE) – O Plenário da Câmara arquivou ontem o projeto popularmente conhecido como “cura gay”, que permitiria a psicólogos oferecerem tratamentos contra a homossexualidade no Brasil.
A decisão atendeu a um requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO). De acordo com o Regimento Interno, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, apenas no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
Se tivesse sido aprovado, o projeto derrubaria a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
Todos os partidos, no entanto, orientaram suas bancadas favoravelmente à retirada de tramitação do projeto, salvo o PSOL. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015. “Nós votamos não porque gostaríamos de ver esse projeto derrotado em Plenário. Não gostaríamos de deixar uma brecha para que outra pessoa, no ano que vem, reapresente o projeto”, criticou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Gostaríamos que a proposta fosse enterrada e fosse para o lixo da história, de onde nunca deveria ter saído”, acrescentou.
Havia a intenção de lideranças da Câmara de levar o projeto para votação em Plenário ainda nesta semana, para rejeitá-lo. O deputado e autor da proposta João Campos (PSDB-GO), no entanto, se antecipou e pediu a retirada de tramitação na reunião do Colégio de Líderes, nesta tarde. Como um parecer já havia sido aprovado por uma comissão na Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), o pedido de retirada de tramitação precisou passar pelo crivo do Plenário.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chegou a afirmar que o projeto é “preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e que essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado”.
Polêmica
A “cura gay” causou polêmica e virou um dos alvos dos protestos de rua realizados nas últimas semanas no país. Também provocou manifestações contrárias dentro da Câmara dos Deputados.
O deputado João Campos disse que a proposta foi inviabilizada por falta de apoio de seu partido e por isso ele decidiu retirá-la de tramitação. “Foi por uma questão do partido. Quando o partido se manifestou contra, inviabilizou o projeto”, explicou.
Campos disse que continua defendendo a proposta e que é competência do Congresso legislar sobre o tema.
Segundo o deputado, o Conselho Federal de Psicologia exorbitou de sua competência ao editar a resolução, “que limita o livre exercício da atividade profissional do psicólogo e subtrai a liberdade da pessoa”.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano, disse que a retirada do projeto “é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou”. Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. “Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força”, disse.
*com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil.
Brasília (AE) – O Plenário da Câmara arquivou ontem o projeto popularmente conhecido como “cura gay”, que permitiria a psicólogos oferecerem tratamentos contra a homossexualidade no Brasil.
Alexandra Martins
O projeto já havia sido aprovado em uma comissão e acabou virando alvo de protestos nas ruas do país e na própria Câmara
O projeto já havia sido aprovado em uma comissão e acabou virando alvo de protestos nas ruas do país e na própria CâmaraA decisão atendeu a um requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO). De acordo com o Regimento Interno, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, apenas no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.
Se tivesse sido aprovado, o projeto derrubaria a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
Todos os partidos, no entanto, orientaram suas bancadas favoravelmente à retirada de tramitação do projeto, salvo o PSOL. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015. “Nós votamos não porque gostaríamos de ver esse projeto derrotado em Plenário. Não gostaríamos de deixar uma brecha para que outra pessoa, no ano que vem, reapresente o projeto”, criticou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Gostaríamos que a proposta fosse enterrada e fosse para o lixo da história, de onde nunca deveria ter saído”, acrescentou.
Havia a intenção de lideranças da Câmara de levar o projeto para votação em Plenário ainda nesta semana, para rejeitá-lo. O deputado e autor da proposta João Campos (PSDB-GO), no entanto, se antecipou e pediu a retirada de tramitação na reunião do Colégio de Líderes, nesta tarde. Como um parecer já havia sido aprovado por uma comissão na Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), o pedido de retirada de tramitação precisou passar pelo crivo do Plenário.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chegou a afirmar que o projeto é “preconceituoso, inoportuno e inconveniente, e que essa Casa não gostaria de vê-lo aprovado”.
Polêmica
A “cura gay” causou polêmica e virou um dos alvos dos protestos de rua realizados nas últimas semanas no país. Também provocou manifestações contrárias dentro da Câmara dos Deputados.
O deputado João Campos disse que a proposta foi inviabilizada por falta de apoio de seu partido e por isso ele decidiu retirá-la de tramitação. “Foi por uma questão do partido. Quando o partido se manifestou contra, inviabilizou o projeto”, explicou.
Campos disse que continua defendendo a proposta e que é competência do Congresso legislar sobre o tema.
Segundo o deputado, o Conselho Federal de Psicologia exorbitou de sua competência ao editar a resolução, “que limita o livre exercício da atividade profissional do psicólogo e subtrai a liberdade da pessoa”.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano, disse que a retirada do projeto “é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou”. Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. “Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força”, disse.
*com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados