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O Globo atentou para um fato curioso: A discussão entre os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski,
nesta quinta-feira, sobre a pena a ser fixada para o ex-deputado Bispo
Rodrigues (PL-RJ), um dos réus do mensalão, poderá beneficiar outros
condenados no processo, e não apenas os julgados por corrupção passiva,
mas os que respondem pelo crime de corrupção ativa.
Esta é a avaliação de Thiago Bottino, coordenador de Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio. Neste caso, se o STF aceitar a tese levantada pela defesa de Rodrigues, as penas aplicadas a dirigentes do PT à época do escândalo, em 2005, como José
Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, também correriam o risco de serem alteradas.
Com o embate dos magistrados no Supremo, o embargo declaratório de Rodrigues ainda não foi concluído, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira. O ex-bispo foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No embargo, o ex-deputado argumenta que foi enquadrado na lei nova que dispõe sobre corrupção passiva, editada em novembro de 2003. No entanto, o crime teria sido cometido ainda em 2002, sob a vigência de lei que previa pena menor.
Ricardo Lewandowski
O Globo atentou para um fato curioso: A discussão entre os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski,
nesta quinta-feira, sobre a pena a ser fixada para o ex-deputado Bispo
Rodrigues (PL-RJ), um dos réus do mensalão, poderá beneficiar outros
condenados no processo, e não apenas os julgados por corrupção passiva,
mas os que respondem pelo crime de corrupção ativa.Esta é a avaliação de Thiago Bottino, coordenador de Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio. Neste caso, se o STF aceitar a tese levantada pela defesa de Rodrigues, as penas aplicadas a dirigentes do PT à época do escândalo, em 2005, como José
Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, também correriam o risco de serem alteradas.
Com o embate dos magistrados no Supremo, o embargo declaratório de Rodrigues ainda não foi concluído, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira. O ex-bispo foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No embargo, o ex-deputado argumenta que foi enquadrado na lei nova que dispõe sobre corrupção passiva, editada em novembro de 2003. No entanto, o crime teria sido cometido ainda em 2002, sob a vigência de lei que previa pena menor.
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