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De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Rio Grande do Norte possui, atualmente, três empresas ou empregadores acusados de promover trabalho escravo. Segundo a Tribuna do Norte, são empresas ligadas à fruticultura nos municípios de Rio do Fogo, Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim. O problema será discutido a partir dessa sexta-feira, no VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, cujo tema é “Trabalho escravo contemporâneo”.
O tema também vem sendo pautado no Senado e Câmara dos Deputados. Recentemente, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, enviou uma carta aberta ao senadores defendendo a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, que prevê a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social (no caso de áreas urbanas).
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Rio Grande do Norte possui, atualmente, três empresas ou empregadores acusados de promover trabalho escravo. Segundo a Tribuna do Norte, são empresas ligadas à fruticultura nos municípios de Rio do Fogo, Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim. O problema será discutido a partir dessa sexta-feira, no VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, cujo tema é “Trabalho escravo contemporâneo”.
O tema também vem sendo pautado no Senado e Câmara dos Deputados. Recentemente, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, enviou uma carta aberta ao senadores defendendo a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, que prevê a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social (no caso de áreas urbanas).
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