ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CARTA CONVITE Nº 013/2010
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO
MODALIDADE: Carta Convite nº 013/2010
OBJETO DA LICITAÇÃO: Pavimentação pelo método convencional da Avenida – Alto do Amaurino, Bairro Santo Antonio em Afonso Bezerra/RN.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL: 28 de maio de 2010.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.479,41
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN
CNPJ Nº 08.294.688/0001-71.
CONTRATADA: CENTRAL CONSTRUÇÕES CIVIS E EMPREENDIMENTOS-LTDA.
CNPJ Nº 40.763.013/0001-37
OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato supracitado a partir de 10/10/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Afonso Bezerra/RN, quinta-feira, em, 10 de outubro de 2013.
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Prefeito Constitucional/Afonso Bezerra/RN – Pela Contratante
FRANCISCO IVIS NUNES SOUZA
Diretor-Administrativo – Pela Contratada
Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:07204E70
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 28/10/2013. Edição 1019
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