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Um caso curioso
referente ao Facebook ocorreu na capital paranaense. Uma jovem conquistou na
justiça o direito de receber pensão do ex-namorado por conta do status na rede
social. O blog Tech Mestre, do portal
R7, conta como um juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir
de uma informação postada no Facebook
O caso ocorreu
depois que a garota de 23 anos acionou a justiça requerendo pensão alimentícia
e divisão dos bens após o término de um namoro de quase dois anos. O juiz
Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho tomou como referência os perfis no Facebook dos dois envolvidos no caso, e percebeu que como ambos se declaravam em um
“relacionamento sério”, teriam de fato um compromisso moral entre si.
As postagens do
rapaz também o colocavam em um quadro de união estável, o qual estabelece
legalmente a convivência entre duas pessoas sem a necessidade de celebração do
casamento civil.
O juiz fixou pensão
alimentícia de R$ 900 e a divisão do valor de um veículo Celta, ano 2007
adquirido após o começo do relacionamento. Nicolau ainda orientou aos jovens
casais que só declarem relacionamento sério nas redes sociais caso exista real
desejo de constituição familiar. Segundo ele, “perfis e postagens em redes
sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.
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