Robson Maia encerra evento comemorativo aos 25 anos da Constituição

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O advogado seridoense Robson Maia, professor doutor da PUC-SP, encerrará o seminário sobre o Sistema Tributário Nacional e os 25 da Constituição da República. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O ministro do STF, Luiz Fux, e a ministra do STJ, Regina Helena Costa, que também é professora da PUC-SP e colega de Robson Maia no departamento de direito tributário, farão as palestras de abertura. Além do tema objeto da palestra de encerramento (ISS na importação de serviços), o seridoense fará uma exposição sobre a necessidade de implementação de políticas públicas tributárias, com segurança jurídica, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento do país, em especial, das regiões Norte e Nordeste.