sábado, 7 de dezembro de 2013

Juiz de Mossoró cassa, mas não afasta, o prefeito de Baraúna Isoares Martins

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Sentença do juiz de Mossoró, Herval Sampaio, cassa pela quarta vez o mandato do prefeito de Baraúna, Isoares Martins.

Cassou, mas não afastou.
Permanece no cargo até julgamento do mérito, pelo TRE, que definirá se fasta ou não.
Primeira cassação: R CED, com placar de 4X2, que ainda depende dos embargos para definir se afasta ou não.
Segunda cassação: prestação de contas. O TRE cassou por 5 X 0.
Terceira cassação: O juiz Herval Sampaio cassou e afastou, o juiz eleitoral Verlano Medeiros acatou pedido de liminar devolvendo o cargo ao prefeito. O procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, já se pronunciou pela manutenção da decisão do juiz Herval Sampaio. O processo está para ir a Pleno.
Quarta cassação – a de hoje, por abuso de poder, pelo juiz Herval sampaio, em primeira instância. Cassa, mas não afasta.

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