AFONSO BEZERRA - RN: DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 018, DE, 22 DE JANEIRO DE 2014

DESIGNAR O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO COM O DESIDERATO DE ATUAREM COMO PREGOEIROS NA MODALIDADE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE– no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

 CONSIDERANDOo que estatui a LEI FEDERAL Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que estatui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art., 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° -DESIGNAR para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, o Servidor ANSELMO FERREIRA DE AQUINO NETO, matricula nº 130403-8.

PARAGRAFO ÚNICO: O Edital indicará em cada certame licitatório o pregoeiro e seu substituto.

Art. 2°- Ficam designados para atuarem como membros da equipe de apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, os seguintes servidores:

SANDRIANA KELLY BEZERRA AVELINO – matricula nº 130617-0.

JOÃO MARIA DA SILVA BRAGA – matrícula nº 1301129-2.

PARAGRAFO ÚNICO – O edital indicará os membros da equipe de apoio, para atuarem em certame, com no mínimo de 03 (três) integrantes.

Art., 3º- EstaPORTARIAentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

LEIA-SE, CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional, quarta-feira, em, 22 de janeiro de 2014.

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

Prefeito Constitucional de Afonso Bezerra/RN

Publicado por:
Francisco Heriberto Bezerra da Silva
Código Identificador:6C3F582A

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 23/01/2014. Edição 1079
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