sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Mujica quer liberar moradia de estrangeiros no Uruguai

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O presidente uruguaio José Mujica enviou ao parlamento o projeto que concede moradia permanente aos cidadãos de todos os países integrantes do Mercosul. A proposta, que vem após a regularização da venda da maconha e legalização do casamento gay, também facilitará residência permanente no país a cônjuges e familiares de uruguaios. Se aprovada, estrangeiros passam a ter, automaticamente, autorização para morar no país.
Wilson Dias/ABrProjeto de Mujica foi enviado ao parlamento na última quarta (29)Projeto de Mujica foi enviado ao parlamento na última quarta (29)
Caso o Congresso, que têm maioria de parlamentares governistas, aprove o projeto, brasileiros, argentinos, paraguaios, venezuelanos, bolivianos, chilenos, equatorianos e peruanos poderão trabalhar e morar no Uruguai sem passar pelos trâmites burocráticos, precisando apenas confirmar sua nacionalidade original.

O governo afirma que a iniciativa tem como objetivo reforçar integração entre os países e o desejo do Poder Executivo de fortalecer os laços entre os países sul-americanos com política de livre circulação. O Uruguai tem 3,5 milhões de habitantes, dos quais quase a metade se concentra em Montevidéu.

Apesar das modificações relacionadas à residência em território uruguaio, o texto não trata dos direitos que os estrangeiros terão em relação aos novos direitos dos uruguaios, como compra e consumo de maconha e casamento gay. 

Atualmente, cidadãos de países membro do Mercosul podem circular livremente sem apresentar passaporte, apenas com documento de identidade de seu país de origem. Caso queira trabalhar e viver no país, é necessário passar por trâmites burocráticos.

No ano passado, o Uruguai concedeu residência a 5.885 estrangeiros, enquanto no ano anterior foram concedidas 2.426 permissões, de acordo com o governo. Dessas concessões, 634 em 2013 foram para brasileiros e 305 em 2012.

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