quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Em votação aberta, Câmara cassa o mandato de Natan Donadon

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O Plenário da Câmara dos Deputados cassou por 467 votos o mandato do deputado afastado Natan Donadon. Votaram 468 deputados ­– houve uma abstenção. Foi a primeira vez que os deputados decidiram sobre a perda de mandato de um colega por meio do voto aberto.
A cassação do mandato de Natan Donadon dependia do voto favorável da maioria absoluta da Casa (257 deputados).
"Com o posicionamento claro e consciente de cada parlamentar, esta Casa cumpriu o seu dever", declarou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a decisão.
Natan Donadon acompanhou a votação dentro do Plenário. Sua defesa na tribuna, no entanto, foi feita pelo advogado Michel Saliba.
Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Mesmo preservando o mandato, o deputado foi afastado por decisão do presidente Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), e extinguiu os benefícios de Donadon. Com a decisão, Natan Donadon já não recebia salário, nem tinha mais direito a gabinete ou cota de exercício parlamentar. Ele também foi obrigado a devolver o apartamento funcional.

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