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Afonso Bezerra: Liminar judicial manda cessar poluição sonora praticada pelo Legislativo

Não está bom o ibope da Câmara de Vereadores do município de Afonso Bezerra, região Central do RN,
com uma expressiva parcela da população.

O sistema de alto-falantes distribuído pelo Legislativo em diversos pontos da cidade, para a retransmissão das sessões plenárias, realizadas nos dias de segunda-feira à noite, desagradou os moradores que, se sentindo prejudicados pela poluição sonora, levaram o caso ao conhecimento da Promotoria de Justiça local.

Lastreados inclusive num abaixo-assinado, os habitantes foram à presença do Ministério Público cobrar providências para que a sonorização aberta do parlamento seja cessada.

E, depois de frustrar-se na tentativa de encontrar uma saída para o problema pela via amigável, a promotora de Justiça em exercício da comarca, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, ajuizou Ação Civil Pública contra o método de comunicação popular do Legislativo.

A iniciativa da representante do Ministério Público resultou na concessão de liminar por parte do Poder Judiciário local, determinando que a Câmara interrompa imediatamente a forma de veiculação do trabalho dos legisladores.

Fonte: Blog Pauta Aberta



Nota do Blog A Verdade: É impressionante que o Ministério Público ajuize uma ação visando calar um poder que é constituído pelo povo. Todos sabem que o (a) Digno (a) Promotor (a) não mora no município, e portanto nada sabe do dia a dia de nossa cidade, daí que abusa de suas prerrogativas. Imagino que deva ter sido  induzido ao erro por pessoas ligadas ao gestor Jakson Bezerra, que tentam impedir que a população saiba do que está acontecendo e o que se está debatendo na casa do povo. Tentam impedir que a câmara  publicize as sessões e as denúncias contra a atual gestão. Isso é uma vergonha. A presidência da casa deve imediatamente buscar as alternativas jurídicas para fazer cessar este absurdo. Nunca se ouviu falar em nossa cidade que a divulgação das sessões por meio dos alto- falantes  de Miúdo SOM pertubassem a paz  das famílias de Afonso Bezerra. Talvez os debates de uma CPI possam!!!