Governo deve elevar impostos de importados, cosméticos e bebidas frias

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Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de despesas em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os
impostos sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante, água e isotônico – e cosméticos neste ano. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o valor estimado de receitas.

Para cumprir o compromisso firmado de poupar 1,9% do PIB este ano – mesmo com os gastos extras com energia decorrentes da falta de chuvas -, o governo calcula que a arrecadação deve crescer 3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições cresceu 1,9%, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O Ministério do Planejamento elevou em aproximadamente R$ 4 bilhões as estimativas de receita do governo, em relatório divulgado ontem – valor que deve cobrir a despesa extra com o subsídio da conta de luz anunciada neste mês, que será bancada pelo Tesouro.

Segundo Nunes, os cenários que foram apresentados para essa revisão incluem o aumento de impostos e a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias – o chamado Refis – para dívidas que venceram em 2013.

“Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para construção de cenário”, afirmou Nunes. ”Os estudos para aumentar os tributos sobre cosméticos e bebidas frias estão finalizados”, acrescentou. Segundo o secretário-adjunto, A Receita tem apresentado “uma cesta de possibilidades”, mas a decisão de elevar esses impostos está a cargo da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.