GUAMARÉ - RN, : Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 1.383/2014

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº. 198 de 01 de julho de 2002 que criou o Conselho de Alimentação Escolar de Guamaré/RN – CAE, regulamentado pela Lei Municipal nº. 451/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme composição abaixo;

I. Representante do Poder Executivo:

Titular: Sarah Juliana Marinho de Oliveira

Suplente: Maria Ivânia de Oliveira

II. Representante das Entidades de Docentes, Discentes ou trabalhadores da educação:

1º Titular: Carlos André de Menezes

Suplente: Joilson Batista de Souza

2º Titular: Paulo Cavalcante Dantas

Suplente: Alcimar Pereira de Oliveira

 III. Representante de Pais de Alunos:

1º Titular: Ana Cristina da Silva Barbalho

Suplente: Elizabete Silva de Souza de Lima

2º Titular: Iolanda Gonçalves da Silva

Suplente: Vanuza Furtunato da Silva

IV. Representante de Entidades Civis Organizadas:

1º Titular: Keren Rapuque Galvão Costa

Suplente: Lilian Miranda do Nascimento

2º Titular: Pedro Henrique Tavares

Suplente: Mariza da Silva Miranda

Art. 2º. O mandato dos membros do CAE será de 04 (quatro) anos, podendo os representantes eleitos serem reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3º. As competências, funcionamento, impedimentos, e demais disposições do conselho, serão tratadas e definidas pela Lei Municipal nº. 451/2010 e pelo seu Regimento Interno.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Luiz Virgílio de Brito

Prefeitura Municipal de Guamaré, em 26 de novembro de 2014.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito

Publicado por:
Luis Filipe Batista Fontenelle
Código Identificador:FCC41EA6

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 28/11/2014. Edição 1295
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