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A desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, negou no final da manhã de hoje o Habeas Corpus movido pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB. O ex-gestor está preso desde a segunda-feira, 23, acusado de comandar – e manter – um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura, por meio do pagamento de cachês superfaturamento a bandas.
Indeferido o pedido pela desembargadora, o Habeas Corpus agora vai para a Procuradoria de Justiça, que analisará o pedido. Uma vez que a medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público do RN, a Procuradoria também deverá negar o pedido da defesa do ex-prefeito.
Com o parecer pronto, o Habeas
Corpus volta para o TJRN, onde será julgado pela Câmara Criminal, que tem como membros titular os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e a mesma Zeneide Bezerra. Se for novamente negada a matéria, a defesa de Flávio Veras terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou buscar outro motivo para o Habeas Corpus. Portal JH
A desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, negou no final da manhã de hoje o Habeas Corpus movido pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB. O ex-gestor está preso desde a segunda-feira, 23, acusado de comandar – e manter – um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura, por meio do pagamento de cachês superfaturamento a bandas.
Indeferido o pedido pela desembargadora, o Habeas Corpus agora vai para a Procuradoria de Justiça, que analisará o pedido. Uma vez que a medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público do RN, a Procuradoria também deverá negar o pedido da defesa do ex-prefeito.
Com o parecer pronto, o Habeas Corpus volta para o TJRN, onde será julgado pela Câmara Criminal, que tem como membros titular os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e a mesma Zeneide Bezerra. Se for novamente negada a matéria, a defesa de Flávio Veras terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou buscar outro motivo para o Habeas Corpus. Portal JH
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