quinta-feira, 14 de maio de 2015

TCE condena ex-prefeito de Macau e construtora a restituir R$ 204 mil

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flavio veras

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, e a Construtora Luiz Costa Ltda, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de forma solidária, ao ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 204.416,31, decorrente de irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no município.
O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas desta quinta-feira (14). Entre as distorções averiguadas observou-se a prática de superfaturamento. Segundo o voto do conselheiro, a Prefeitura de Macau à época pagou por um método de recapeamento mais caro do que o efetivamente realizado.
“No caso, o método de recapeamento para remendos profundos, que apresenta alto custo e somente é recomendado para defeitos
localizados e isolados”, explica o relator. Na prática, o asfalto não foi recapeado com o método de remendos profundos, mas de outra forma, que deveria ter custado menos aos cofres públicos. O custo total da obra foi de R$ 6 milhões.

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