A terceirização é um procedimento administrativo e
econômico de forma de organização estrutural que permite a uma empresa
transferir a outra empresa os procedimentos operacionais das suas atividades
meio e fim.
Esse fato pode em princípio proporcionar uma maior
disponibilidade de recursos em sua atividade para que a mesma possa reinvestir
no seu objetivo constitucional.
O processo de terceirização pode reduzir a estrutura
operacional, da empresa tomadora dos serviços terceirizados, diminuindo os
custos, economizando recursos
e desburocratizando a sua própria administração
como um todo.
>Vantagens<
A terceirização causa a desburocratização e desencargo do
gerenciamento dos funcionários, assim aumentando o lucro. A empresa não tem de
se preocupar com a orientação sobre as funções a serem desempenhadas, e mais
com toda a burocracia trabalhista.
>Problemas<
Alega-se que a terceirização afeta os terceirizados, que
em geral trabalham em condições mais precárias, e que os permanentes por isso
mesmo , sofrerão a tendência de ter os seus salários aviltados; e que às vezes
é a própria empresa tomadora, que além de lidar com o embate histórico entre
capital e trabalho, vê-se a braços com um conflito inédito entre trabalho e trabalho.
Alega-se que ela causa aumento da rotatividade de mão de obra e os níveis de
desemprego.
Que pode causar fraude das garantias dos trabalhadores,
dificultando a criação de normas protetivas e facilitando a edição de normas
precarizantes.
Mas, isso são alegações que podemos rebatê-las com o
seguinte argumento e/ou com a inserção nas cláusulas contratuais entre
prestadora e tomadora dos serviços terceirizados com o seguinte teor: A empresa
prestadora dos serviços terceirizados adotará todas as providências legais
cabíveis, na forma da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e
segurança do trabalho; assim como acatará as convenções coletivas de trabalho e
dissídios coletivos dos sindicatos dos trabalhadores contratados pela mesma, no
que se refere aos pisos salariais de suas categorias laborais, e demais
conquistas dos trabalhadores contratados, sem o que infringirá os termos deste
contrato e responderá pelos ilícitos, civis, penais, trabalhistas e
previdenciários provocados.
Notas
>Ir para cima – atividade meio - Aquela que não é
inerente ao objetivo principal da empresa; trata-se de serviço necessário, mas
que não tem relação direta com a atividade principal da empresa
>Ir para cima – atividade fim - Atividade-fim é a
atividade que identifica a área de uma empresa, na qual são desenvolvidas
processos de trabalho que dão característica evidente às ações que por
definição constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada.
>Por que terceirizar?<
As empresas usam esse processo porque com a terceirização
se ganha, dentre outras vantagens, especialidade, melhor técnica e tecnologia
(qualidade), eficiência, desburocratização, incremento de produtividade e
melhoria de competitividade, o que pode significar redução de custos do produto
para a empresa e para o consumidor final.
Terceiriza-se com o objetivo de se obter melhorias em
produtividade e especialização e, consequentemente, de ganhos de
competitividade, o que permite fornecimento de produtos e serviços com menores
custos.

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