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Em 2014, o Brasil tinha 6,5 milhões de servidores
públicos municipais, um número 66,7% maior do que em 2001, quando eram 3,9
milhões. Os dados são do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014,
pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nesses 13 anos, a população cresceu em ritmo menor
– houve um aumento de 17,6%. Em 2001, a população brasileira somava 172,4
milhões de habitantes e, em 2014, atingia 202,8 milhões. Com isso, a proporção
de servidores municipais passou de 2,2% para 3,2% do total da população.
Das cinco cidades com maior proporção de
funcionários municipais, em relação aos habitantes, três estão em Minas Gerais:
Serra da Saudade, Grupiara e Cachoeira Dourada (veja na tabela).
Cidades com mais servidores
em relação à população (%) |
|
Serra da Saudade
(MG)
|
25,8
|
Grupiara
(MG)
|
22,9
|
Guamaré (RN)
|
22,2
|
Cachoeira Dourada (MG)
|
20,7
|
Araguainha (MT)
|
20,3
|
Em relação à contratação, ainda predominam nas
prefeituras os estatutários – que têm um sistema de contratação específico para
funções públicas. Eles eram 61,1% do total de funcionários em 2014, que inclui
também os celetistas (contratados pela CLT), comissionados, estagiários e
pessoas sem vínculo empregatício.
Mas a proporção de estatutários caiu: em 1999,
correspondiam a 65,4%. Nesse intervalo, cresceu o número de pessoas trabalhando
sem vínculo empregatício – de 13,4% para 18,7%.
Os concursados (contratados como estatutários e
CLT) somam 4,6 milhões.
Os estados que têm os maiores percentuais de
servidores nas prefeituras em relação às populações das cidades são o Tocantins
(6,2%), Amazonas (5,2%) e os estados do Nordeste (entre 6,3% e 5,2%), com
exceção da Bahia e Pernambuco.
Servidores estaduais
A pesquisa também levantou a quantidade de
servidores estaduais. Esse tipo de levantamento ocorreu, pela primeira vez, em
2012. Naquele ano, com 193,9 milhões de habitantes, o país tinha 3,2 milhões de
servidores estaduais. O número manteve-se constante até 2014. Assim, a
proporção de servidores estaduais caiu de 1,6% para 1,5% do total da população.
Distrito Federal, Acre e Roraima têm os maiores
percentuais de funcionários públicos estaduais com relação à população dos
estados (veja na tabela).
Unidades com mais servidores
estaduais em relação à população (%)
|
|
Distrito Federal
|
5,1
|
Acre
|
4,9
|
Roraima
|
4,9
|
Amapá
|
3,9
|
Tocantins
|
3,6
|
Segundo o IBGE, o número do Distrito Federal é
explicado pela sua múltipla condição: unidade federada, município, além de
capital federal. A unidade é incluída pela IBGE na análise sobre servidores
estaduais, mas os funcionários do DF são chamados de distritais.
São Paulo é a unidade da federação com mais
servidores estaduais em números absolutos (601 mil). Mas, quando se calcula o
percentual entre o total de funcionários e a população do estado, verifica-se
que o índice é baixo (1,4% do total) em comparação com outros estados.
Sobre a pesquisa
O IBGE apresentou, no Perfil dos Estados e
Municípios, dados das pesquisas chamadas de Munic e Estadic 2014. Elas
analisaram diversas questões sobre os seguintes temas: recursos humanos,
comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança
pública, segurança alimentar, inclusão produtiva e vigilância sanitária. (G1)
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