Presidente do STF nega indulto a condenados no mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou os pedidos de indulto feitos pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), ambos condenados no processo do mensalão. Lewandowski afirmou que os réus já estão em liberdade e, por isso, não seria tarefa do
presidente do tribunal conceder o benefício durante o recesso. Isso porque, durante o plantão do tribunal, apenas casos urgentes podem ser analisados. Os pedidos serão julgados em definitivo pelo relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do STF.

“O requerente já está em liberdade, devendo-se reservar ao juiz natural do feito o exame dos requisitos necessários para a possível concessão do indulto”, escreveu Lewandowski, em ofício que encaminha os casos ao gabinete de Barroso. Os advogados dos réus fizeram os pedidos no dia 29 de dezembro, cinco dias depois de publicado, no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que concede o chamado indulto natalino.