ALGUNS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO FORAM PUBLICADOS NO D.O.U DIARIO OFICIAL DA UNIÃO :

Veja a relação de alguns contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, e  que tiveram sua publicação feita no D.O.U, Diário Oficial a União. Alguns contratos já venceram outros ainda estão em vigência, alguns são foram firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, Obras, Assistência Social e Educação.  

1 -  PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: MEC Material de Construção Ltda, CNPJ: 12.055.990/0001-44. Valor: R$
7.454,87 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Fornecimento de Materiais de construção, destinados a manutenção das instalações físicas das Unidades de Saúde e Academia da Saúde, de Pedro Avelino. Origem dos recursos: Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.30 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.

2 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado:Mistênio Bertuleza de Araújo - ME - MBA Eventos. CNPJ: 14.951.368/0001-40. Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e Setecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada, para ministrar palestras e cursos de capacitação de Profissionais da rede municipal de ensino, durante a realização da Jornada Pedagógica/2016, realizada nos dias 01 e 02 de março de 2016, em Pedro Avelino. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro-PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93

3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.569.790/0001-35. Contratado: Honorata Laurita Quintilha Maria dos Anjos Pereira, CNPJ: 22.384.927/0001-05. Valor Total R$ 1.920,00 (Hum mil, novecentos e vinte reais). Objeto: Confecção e impressão de adesivos leitoso, a serem utilizados na Campanha de combate ao mosquito transmissor da Dengue, realizada pelo Fundo Municipal de Assistencia Social. Período de abril a dezembro de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município/Secretaria Municipal de Assistencia Social. E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratada: MANDACARU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 06.077.354/0001-10. Valor: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais). Objetivo: Locação de um veículo adaptado, tipo ambulância, para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde de Pedro Avelino. Período de 01 de março a 15 de abril de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87.

5 - Contratada: MANDACARU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 06.077.354/0001-10. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Objetivo: Locação de um veículo tipo Caminhonete 4x4, cabine dupla, para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. Período de 01 de março a 30 de abril de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.

6 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: J.D. Alves Misael-ME, CNPJ: 10.685.202/0001-78. Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Objeto: Serviços de Confecção de camisas e bonés, a serem utilizados nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Período Março a Dezembro de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Municipio/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 09/03/2016.

7 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: Honorata Laurita Quintilha Maria dos Anjos Pereira,CNPJ: 22.384.927/0001-05. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material publicitário, destinado aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde, E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 02/03/2016.

8 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Avelino, CNPJ: 14.569.790/0001-35. Contratado: Francisco Reginaldo de Oliveira- Valor Total R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2016. Objeto: Locação de equipamentos de Som para realização de shows forró pé de serra, para atender o Programa Conviver/Idosos/PBV II. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Assistência Social, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro-PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.

9 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratada: D.D. Cruz Apoio Administrativo, CNPJ: 22.481.383/0001-08. Valor: R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais). Objetivo: Fornecimento de Lanche(coffebreack) para 80 pessoas, por ocasião da Jornada Pedagógica 2016, das escolas municipais, realizada dias 01, 02 e 03 de março de 2016. Origem dos recursos: Secretaria Municipal de Educação. E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. 01/03/2016.

10 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado:Paulo Barboza de Aquino.  Valor: R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais). Objetivo: locação de equipamento de som completo, a ser utilizado na Jornada Pedagógica 2016 da escolas da rede municipal de ensino de Pedro Avelino, durante os dias 01, 02 e 03 de março de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro-PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87.

 11  - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado: Gráfica São João Ltda,CNPJ: 01.094.848/0001-90. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Objeto: Aquisição de Fichas de matrículas e resultado anual e Pasta individual, destinado às Escolas Municipais de Ensino de Pedro Avelino. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. E.D. 33.90.30 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 28/03/2016

12 - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7o - TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE 005/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87. CONTRATADA:ARCHENG PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 00.793.572/0001-75. OBJETO: Prorrogar por 299 (duzentos e noventa e nove) dias o prazo do contrato referente aos serviços de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Inicio em 07 de Março de 2016, e término em 31 de Dezembro

13 - EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.569.790/0001-35. Contratada: João Batista da Silva,  Valor: R$ 1.480,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Serviços de Conserto do forro do teto e de limpeza de mato, com retirada de entulhos, dos Prédios onde funcionam a Secretaria Municipal Assistência Social e o CRAS. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Assistência Social. E.D. 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 01/03/2016.

14 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratada: João Batista da Silva,  Valor: R$ 1.480,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Serviços de limpeza de mato, com retirada de entulhos, dos Prédios: Secretaria Municipal de Saúde, Centro Municipal de Saúde, Postos de Saúde Zelito Calaça e Barragem. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 01/03/2016.

15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado: BARRETO & COSTA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 08.054.160/0001-25. Valor R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: Elaboração de projetos elétricos de iluminação de Praças, e Projetos de instalações elétricas e hidrossanitárias de Ginásio Poliesportivo e Quadra de esportes, na cidade de Pedro Avelino. Origem dos recursos: Or- çamento Geral do Munícipio/Secretaria Municipal de Obras. E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 22/02/2016.

16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75, Contratado: NS XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS-ME,CNPJ: 11.464.235/0001-50. Objetivo: Serviços de Manutenção, instalação e Carga de gás, em Ar Condicionados Splits, para atender as necessidades das Unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 7.926,00 (Sete mil novecentos e vinte e seis reais). Vigencia do contrato 01 de Março a 31 de dezembro de 2016. E.D.: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 24/02/2016.

17 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: JM & CIA, CNPJ: 02.635.439/0001-16. Valor: R$ 5.874,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais). Objeto: locação de equipamentos de informática (uma copiadora Laser Multifuncional e um Computador e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis toner, cilindro), assistência técnica/manutenção em 24 h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Contrato 01 de Fevereiro até 31 de dezembro de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde, E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em 02/02/2016.