Quando
autoconfiança nos traz problemas... Em
quem confiar?
Autoconfiança é
a convicção que uma pessoa tem, de ser capaz de fazer ou realizar alguma coisa.
Na
eleição de 2012 houveram várias impugnações da candidatura a prefeito em
Guamaré, os principais candidatos impugnaram o seu adversário, tendo o atual
prefeito ganhado a batalha jurídica conseguindo com que a justiça o declarasse
candidato. A questão levantada na época foi que Hélio por ser
cunhado de
Auricélio que estava à frente do executivo há dois mandatos, não poderia
concorrer à prefeitura por caracterizar o terceiro mandato.
A
tese defendida pela assessora jurídica de Hélio era que Auricélio estaria no
seu primeiro mandato, tese esta aceita pela Justiça Eleitoral, até mesmo na
última estancia (TSE). Esta tese é o grande problema para o grande articulador,
pois agora estar caraterizado em caso de tentar a sua reeleição, o terceiro
mandato. Trocando em miúdos Hélio não poderá ser candidato a reeleição. Há
jurisprudência consolidada sobre o caso concreto.
“[...] Elegibilidade. Chefia do Poder
Executivo. Parentesco. Terceiro mandato. Art. 14, § 7o, da
Constituição Federal. Impossibilidade. 1. O § 7o do art. 14 da
Constituição Federal impede a ocorrência de três mandatos consecutivos, seja
por via direta - quando o aspirante é o próprio titular da chefia do Poder
Executivo –, seja por via reflexa, quando este é o cônjuge, parente
consanguíneo, afim, ou por adoção, até segundo grau. 2. É inelegível o
candidato à reeleição para cargo de chefia do Poder Executivo, se, no período
anterior, o cargo fora ocupado por seu parente, no grau referido no § 7o do
art. 14 da Constituição Federal, ainda que este tenha renunciado a qualquer
tempo ao mandato, sendo substituído pelo vice, parente ou não, pois a
eventual circunstância de vir a ser eleito configurará a terceira eleição
consecutiva circunscrita a uma mesma família e num mesmo território. [...]” (Res. no 22.584, de 4.9.2007, rel. Min. José
Delgado.).
Agora
vem a grande pergunta em quem confiar para ser o candidato do sistema?
Eudes
Miranda não poderá ser candidato por ser irmão do atua prefeito. Hélio vai
confiar na sua bancada legislativa? – Quem garante que não será traído?
A
família não aceitará um forasteiro como candidato pelo mesmo motivo, qual seja
falta de confiança.
Quem
será capaz de receber a incumbência de suceder a Hélio? Qual a intensidade
eleitoral do escolhido? – Já que do outro lado o candidato pode ser o filho do
Pajé, Mozaniel, apesar da situação dizer que não, o tempo e a justiça darão a
palavra final. Não podemos esquecer que poderão ser lançadas outras
candidaturas. Confiar:
Entregar (alguma coisa) a alguém sem receio de a perder ou de sofrer
dano.
“Quem
teme ser vencido tem a certeza da derrota”. Napoleão Bonaparte.
José
Carlos de Oliveira
Eleitor de Guamaré
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