A Constituição brasileira deveria ser alterada para conter “pontos de sangria” e, com isso, deter a “gastança” do setor público. Essa é a opinião do senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do partido e senador constituinte. “A Constituição não é ‘o’ problema”, afirmou. “Ela contém alguns problemas que
O jornal Estado de São Paulo inicia uma série de reportagens sobre os desafios de reconstrução do País. Hoje, fala sobre a necessidade de ajuste nas contas públicas e como a Constituição de 1988 está na raiz de muitos dos problemas existentes hoje.
“Mexer na Constituição para, por exemplo, promover a poupança, não é fácil”, disse Maia. “Vamos ser práticos: é preferível trabalhar com a eliminação de pontos de sangria.” É algo, justamente, na linha do que vem sendo feito pelo governo de Michel Temer. O senador considera importante a limitação das despesas do setor público, tal como a proposta que fixa um teto para os gastos do governo. E também a reforma da Previdência que, na sua opinião, “vai-se impor.”
Porém, o ponto mais importante é a mudança na relação entre empregados e empregadores, aponta o senador. Ele defende que acordos firmados entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a legislação trabalhista. “É uma oportunidade, não uma obrigação”, frisou. Essa prática, afirmou o demista, já é utilizada em diversos países e poderia ser adotada no Brasil “em nome da geração de empregos.” A segurança institucional proporcionada por esses ajustes na Carta, diz o senador, seriam um “instrumento de venda” do País para os investidores estrangeiros.
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