Trote telefônico a serviços públicos poderá levar a cancelamento de linha

O país pode passar a contar com legislação para coibir a prática dos trotes telefônicos aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo de projeto (PLS 763/2015) em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT), que está pronto para entrar na pauta de votação.

Pelo texto, pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à Polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação,
além do pagamento de multa de R$ 500 por infração.

A proposta foi uma iniciativa conjunta dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Lasier Martins (PDT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA). Segundo os autores, a estimativa é de que os trotes representem de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, a depender do serviço. Essas ligações podem gerar danos da ordem R$ 1 bilhão por ano ao país, além de provocar graves transtornos.
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