Em
evento realizado na Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro
da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados
para 10 escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de
aulas, quadras cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do
Programa Proinfância.
O repasse foi confirmado menos de 15 dias
após uma audiência entre o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a
secretária de Educação do RN, Cláudia
Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse
trazido ao RN o projeto FNDE – Soluções Locais.
O projeto garante a chance de gestores e
técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar
pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na
área.
Os recursos liberados fazem parte do Plano de
Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela
execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O objetivo
é garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da
rede pública.
No discurso voltado para gestores de escolas
públicas, secretários municipais de educação e diretores regionais de educação
e cultura, o governador destacou alguns avanços alcançados em pouco mais de um
ano e meio de gestão, como o desenvolvimento do programa Renove Escola, que tem
o foco de manter um plano de recuperação permanente as unidades para oferecer
educação em tempo integral, e o levantamento da estrutura das 624 escolas do RN
e trabalho para destravar recursos para desenvolvimento de projetos importantes
que estão parados há alguns anos.
O chefe do Executivo Estadual destacou que,
ainda no primeiro ano do governo, foi feita a manutenção em 167 escolas com
reparos em coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias. Além disso,
serão finalizados e entregues, por meio de convênios firmados com o FNDE, os 10
Centros de Educação Profissional, com capacidade média de cada unidade de
atender um total de 15.000 alunos, garantido o reajuste acumulado de 26,37%
para os profissionais do magistério estadual, e realizado concurso público para
1.400 vagas de professores e especialistas em Educação.
Para o chefe do Executivo Estadual, a
garantia dos recursos para a aplicação na educação é uma recompensa para o
estado em virtude da apresentação de projetos interessantes. “A vinda do
ministro ao estado é muito importante porque garante mais recursos para o
fortalecimento da nossa educação e é um reconhecimento ao nosso esforço de
pensar projetos que despertem interesse. Aproveitamos o momento para apresentar
ao ministro Mendonça outras iniciativas nossas, como a escola pública em tempo
integral, que consta no Plano Estadual de Educação”, disse.
Para a secretária Cláudia Santa Rosa, o FNDE
Soluções Locais “é uma oportunidade valiosa para diversos setores da educação
do estado porque aproxima os técnicos do FNDE dos gestores municipais, que tem
a chance de tirar dúvidas e assim apresentar projetos mais qualificados para
submeter ao Fundo Nacional”.
O ministro Mendonça Filho falou sobre a
liberação dos recursos para o RN, tanto para a educação básica como também para
a área de saúde. “Para o RN nós trouxemos os recursos verba para investimento
na educação básica como também para a UFRN, para a maternidade que receberá
aporte de R$ 3,5 milhões para melhorar a infraestrutura e formar profissionais
de saúde para atender a população do RN”, encerrou.
O evento FNDE Soluções Locais, que teve
início nesta segunda-feira (5), continua na terça-feira (6). A iniciativa é
voltada secretários municipais de Educação e outros gestores educacionais com
atendimento que leva técnicos e dirigentes do ministério para tirar dúvidas e
solucionar problemas dos gestores locais na execução de programas educacionais
do governo federal.
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