Além de listar as Prefeituras que terão salários acima dos vencimentos do presidente Michel Temer, O Globo deste domingo aponta os nomes de 10 senadores com supersalários. Na lista constam os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).
No Senado o teto constitucional é de R$ 33.700.
Abaixo os senadores listados pelo Globo.
A reportagem do Globo diz que o STF há muito vem discutindo sobre aposentadorias concedidas a ex-governadores, como é o caso, no Rio Grande do Norte, do senador José Agripino.
A aposentadoria era concedida a ex-presidentes e ex-governadores até a Constituição de 1988.
O senador José Agripino, assim como o colega Antônio Carlos Valadares, justificou sua condição, afirmando que obteve a aposentadoria antes da Constituição de 1988. Ambos alegam ter direito adquirido, diz a reportagem.
O senador Garibaldi, maior salário entre os senadores do RN, afirmou que sua aposentadoria é do período em que foi deputado estadual, entre 1971 e 1985, situação também anterior à mudança da regra constitucional.
“Esta questão está judicializada. A justiça não decidiu e estou no aguardo de uma manifestação sobre o acúmulo de proventos. Minha pensão está respaldada pela Constituição de 1967. A Constituição de 1988 mudou a regra, mas a perda do direito não retroage”, disse Agripino ao Globo
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