sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Maioria do STF aceita denúncia contra Renan por peculato

senrenancalheiros3A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. Se os votos já proferidos forem mantidos, Renan passa à condição de réu no STF.
A sessão continua para que os ministros possam decidir sobre a prescrição dos crimes de falsificação e uso de documento falso. A Corte debate as divergências apresentadas nos votos já proferidos. Votaram, até o momento, os ministros Edson Fachin,
relator, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rej
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