O
prefeito provisório de Guamaré, Hélio de Mundinho (PMDB), que foi diplomado
hoje sob liminar do ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia, está cruzando os
dedos para que o seu recurso fique guardadinho na gaveta e não vá a plenário
nem tão cedo.
Só assim ele permanecerá prefeito.
É
que o caso de Hélio, interpretado como tendo sido eleito para um terceiro
mandato, só foi interpretado
como sem problemas pelo ministro Napoleão.
Relator
do processo, o ministro Herman Benjamin já havia se pronunciado, mantendo a
inelegibilidade do prefeito candidato à reeleição.
E
caso parecido com o de Guamaré já foi analisado no TSE a partir de uma consulta
de outro estado, e por 6 votos a 1, a definição pesa contra o mandato de Hélio
de Mundinho, gerando jurisprudência contrária ao prefeito provisório.
Hélio
de Mundinho agora reza de joelhos para o processo demorar muuuuito a ir a
plenário.
Detalhe:
o ministro Napoleão Maia, único que entendeu que o prefeito de Guamaré
disputava o 2º mandato, e não o 3º como entendem 6 ministros do TSE, foi o
mesminho que pegou o recurso do ex-deputado Henrique Alves, e numa decisão
monocrática, reprovou as contas da campanha para governador de Henrique,
mantendo a decisão do TRE/RN.
E
depois, no plenário do TSE, mudou de ideia e votou pela aprovação, chamando
atenção do Ministério Público Eleitoral.
Mais
um motivo para assustar Hélio, caso o processo dele chegue ao plenário.
Corre
o risco de ter o mandato interrompido por unanimidade.
Caso
o pleno leve o caso de Guamaré a julgamento – a previsão é fevereiro – Hélio
perderá o mandato e o município terá que realizar nova eleição.
Mais
votado em outubro passado, mas com uma maioria reversível, ele teme não fazer o
sucessor.
Candidato
em Guamaré é só o que não vai faltar: o município arrecada mensalmente,
incluindo royalties de petróleo, fica na faixa de 14 milhões.
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