Anísio Marinho ainda esclareceu que identidade do promotor foi mantida em sigilo para protegê-lo de uma possível vingança de familiares e próximos do assaltante
Anísio Marinho, corregedor do Ministério Público do RN
Corregedor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o procurador Anísio Marinho confirmou que o promotor de Justiça que atirou e matou um assaltante em um barzinho no bairro de Lagoa Nova, no último 31 de janeiro, estava legalmente autorizado a se defender com a arma de fogo.
“Os membros do Ministério Público, a exemplo de outras categorias e por lei, têm direito assegurado ao porte de arma. A natureza da atividade desempenhada por eles é de combate à criminalidade, por isso, eles precisam se acautelar. Há uma regulamentação, não somente do Conselho Nacional do Ministério Público, mas também resoluções internas em cada ministério – se adequando ao que está na lei – que explicam isso. A princípio, ao portar aquela arma de modo legal, registrado e com porte, o promotor estava autorizado a usá-la”, disse Marinho em entrevista concedida ao programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94,3 FM).
Como agente do Ministério Público, Anísio explicou seu papel no caso e os trâmites que deve seguir. “Fui informado pelo procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, que estava em Brasília, que havia acontecido esse fato. O promotor foi determinado a se apresentar ao procurador-geral em virtude de lei. Ainda naquela noite, ele foi ouvido, dando suas razões. Na manhã, foi encaminhada a cópia do depoimento à corregedoria-geral, que determinou a abertura das investigações. Estamos ainda colhendo materiais que possam ter sido obtidos pela Polícia Civil em perícia. Vamos dar sequência ao procedimento. A investigação criminal é feita pelo pelo procurador-geral de Justiça e a corregedoria também acompanha a investigação para fins de conduta funcional disciplinar. Após as conclusões das investigações, o procurador-geral determinará se há uma Ação Penal Pública ou um pedido de arquivamento. A corregedoria, então, caminhará na sua investigação a uma possível falta disciplinar”.
Por fim, Anísio Marinho esclareceu que a identidade do promotor foi mantida em sigilo para protegê-lo de uma possível vingança de familiares e próximos do assaltante e que isso é direito de toda a sociedade para proteger a integridade física.
“Isso se deveu à preocupação com a proteção do agente, tendo em vista que havia a possibilidade de vingança privada por parte de familiares ou pessoas ligadas à vítima. É fato que, em algumas situações, quando se divulga, espera-se a conclusão das apurações, mas foi de boa prudência o sigilo para manter a integridade física do agente. Na verdade, isso é algo que toda a sociedade tem direito. A ideia partiu da procuradoria-geral”, concluiu o corregedor. http://williams-rocha.blogspot.com.br/
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