A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
prepara a regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas, conhecidos
como drones.
A
regulamentação está na pauta da reunião da diretoria da agência desta terça-feira
(2). O voto do diretor Ricardo Fenelon chegou a ser lido na reunião do dia 4 de
abril, mas um pedido de vista adiou a decisão.
A regulamentação é muito esperada por
fabricantes e
usuários e deve alavancar o uso desses aparelhos em áreas como
agricultura, segurança e mineração. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo,
começou a testar drones como auxiliares da fiscalização das estradas.
Uma das medidas previstas na regulamentação é
a exigência de habilitação para quem for controlar aeronaves com mais de 25
quilos. A licença e habilitação do piloto também deve ser exigida quando drones
com menos de 25 quilos forem voar acima de 400 pés – cerca de 121 metros.
A proposta apresentada divide as aeronaves em
três categorias:
veículos com mais de 150 kg;
veículos entre 25 e 150 kg;
drones com peso abaixo de 25 kg.
Para as aeronaves com mais de 250 gramas e
até 25 quilos, deve ser exigido um cadastrado no site da agência. Os drones com
peso inferior a 250 gramas não devem ter qualquer exigência de cadastro.
A expectativa é que a norma permita uma
grande expansão do mercado de aeronaves remotamente pilotadas em uso como
pulverização de lavoura, segurança privada e pública e até mesmo serviço de
entrega.
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