O
vereador Sandro Pimentel (PSOL) voltou a disparar, nesta quinta-feira, 29,
duras críticas contra a gestão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves
(PDT). De acordo com o socialista, a situação das finanças municipais é
crítica, e a dívida junto às empresas contratadas para
prestarem serviços
diversos
chega a R$ 8 milhões.
Na
avaliação do vereador, a crise é generalizada. “Esse é o relato dos
empresários. A Prefeitura não consegue pagar, dá calote em todo mundo. Dá
calote no servidor, quando paga atrasado; dá calote no vereador, ao não cumprir
as emendas impositivas; e dá calote indiretamente nos servidores terceirizados
quando não paga as empresas”, critica.
O
socialista relata que, em uma audiência pública promovida recentemente na
Câmara Municipal, representantes de algumas que executaram ou ainda executam
serviços para o município contaram que estão com pagamentos pendentes desde
2015. “É a prefeitura da farra do boi”, ironiza.
Ao
escancarar o descaso da atual gestão na área das finanças, Sandro chama atenção
para os investimentos realizados com eventos. Na opinião dele, um erro na
escalação de prioridades de gastos. “Não falta dinheiro para evento. Enquanto
Carlos Eduardo estiver aí, já sabemos como vai ser. Taí já pensando em
decoração natalina”, lamenta o vereador.
A Prefeitura de Natal vem enfrentando
dificuldades na área econômica. Registrando atrasos salariais desde o ano
passado, a gestão de Carlos Eduardo não tem também, segundo apurou a reportagem
do Portal Agora RN/Agora Jornal, previsão para depositar a primeira parcela do
décimo-terceiro aos colaboradores da gestão. Além disso, há diversas denúncias
de irregularidades envolvendo a administração de finanças.
Uma
delas envolve a ausência de pagamento, à Caixa Econômica Federal, das parcelas
mensais de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos junto
à instituição financeira. Representantes do banco revelaram à Justiça que o
município não tem repassado com regularidade as quantias que são descontadas
diretamente na folha dos servidores. A falta de repasses tem motivado a
judicialização das dívidas.
Com
isso, a vereadora Natália Bonavides (PT) protocolou, na Procuradoria Geral de
Justiça, uma queixa-crime acusando a prefeitura de apropriação indébita de
dinheiro dos servidores. A denúncia ainda está em fase de tramitação na
Justiça.
Outra
acusação foi feita pelo próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte. A
Procuradoria Geral de Justiça denunciou o prefeito no Poder Judiciário por
captação indevida de tributos, por antecipar a cobrança do IPTU 2017 ainda em
2016, quando se encerrava a última gestão de Carlos Eduardo.
Além
desses casos, em abril, o município retirou cerca de R$ 15,8 milhões do fundo
previdenciário dos servidores de Natal, o NatalPrev. Após determinação do Tribunal
de Contas do Estado (TCE), contudo, houve a firmação de um acordo para que a
verba seja devolvida.
Robson
Pires
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