Justiça concede liminar e suspende aumento da gasolina na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre os combustíveis.

A medida foi tomada liminarmente atendendo um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba

(SINDIPETRO-PB), o que restabelece os percentuais anteriores alíquotas das referidas alíquotas.

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