VEREADOR AGTÔNIO SOARES AFIRMA MAIS UMA VEZ: EU TINHA RAZÃO.

Quando em 10 de janeiro de 2017 fiz um desafio ao ex-prefeito Ostilio Bezerra de Melo ou ele respondia ou ficava Desmoralizado como ficou pq até hoje não conseguiu provar onde deixou ou a quem entregou os anexos.

Veja o comentário do senhor Ostilio a época:

A contabilidade está sendo fechada, restos a pagar é feito no final, mais garanto que a folha dos professores e Conselho Tutelar será inscrito em restos a pagar pois pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, restos a
pagar tem que existir disponibilidade de recursos deixado pelo gestor anterior, a receita que entrar até o dia 10 de Janeiro será da competência do mês de Dezembro de 2016, assim entende o TCE. Logo o salário dos professores e Conselheiros Tutelar estão assegurados.

Mais uma vez tentou criar fato novo até porque as cotas do dia 10 e 20 de Janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficou zerado.

A partir daí a assessoria do município foi preciso entra com uma Ação de Improbidade Administrativa e dai o mesmo ter sido citado pra que no prazo de 15 (Quinze) dias, oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do Art. 17, § da Lei Nº 8.429/92, INTIMANDO-O ainda para que no prazo de 30 (Trinta ) dias, apresente os anexos constantes na Resolução 0034/2016, artigo 4º DO TCE/RN, sob pena de multas diária, em caso de descumprimento injustificado, no valor de R4 100,00 (Cem Reais),. a ser revertido na forma do Artigo 77, § 3º, do CPC, tudo em conformidade com a decisão prolatada, cuja cópia segue anexa, com parte integrante deste. Segue anexa, ainda,cópia da inicial.Tudo conforme despacho a seguir transcrito.

Despacho: Recebido hoje. Cumpre-se. Após, devolva-se com meus cumprimentos.

BEM A SER APREENDIDO:

Chaves e peças da máquina Perfuratriz Juper MOD GP-300

Destinatário/Local da Diligência: Ostilio Bezerra de Melo, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o Nº 396.826.474-87, com endereço Avenida Ayrton Senna, 3081,BL 15, Apto. 201, Serrambi III, Natal/RN, CEP: 59.088-100, Tel.(84) 99189-1222.

Natal/RN, 13 de Setembro de 2017.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA

Juiz de Direito.

E FINALIZO APRESENTADO UMA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Ref. Mandado ID 122799254

C E R T I D Ã O

Certifico que compareci à Av. Ayrton Senna nº 3081, Serrambi II, bloco 15, apto. 201, bairro Ponta Negra, em Natal-RN, ocasião que efetuei a notificação ora designada. Após ouvir leitura do conteúdo contido no mandato, o Sr. Ostilio Bezerra de Melo exarou seu ciente e recebeu contrafé que lhe ofereci.

Para constar, certifico que, mesmo tendo feito buscas naquele aptº 201,não tive como apreender os objetos descritos no mandado, haja vista que o Sr.Ostilio asseverou que não se encontra na posse dos mesmos, tendo ele afirmado não saber onde as chaves e peças da maquina perfuratriz Juper MOD G-300 possam estar.

O referido é verdade e dou fé.

Natal-RN, 22 de Setembro de 2017

Gilvan Rodrigues Peixoto

Oficial de Justiça TJ/RN

Mat.2.539-9

CONFIRA ABAIXO TODA POSTAGEM PUBLICADA NO MEU FACEBOOK NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017.

OSTILIO MENTE E TENTA ENGANAR A POPULÇÃO DE PEDRO AVELINO-RN.. PREENCHA ESTES FORMULARIOS E PROVE QUE FOI HONESTO

OU RESPONDE OU FICA DESMORALIZADO

Vereador Agtônio Soares desafia ex-prefeito Ostilio para que ele diga a quem entregou os anexos recomendados pela Resolução 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado/RN

MODELO DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 0034 DO TCE/RN

Em respeitos aos leitores e a todos os nossos conterrâneos venho desafiar mais uma vez o ex-prefeito Ostilio Bezerra de Melo por ele tentando confundir a opinião pública com informações maldosas onde ele mesmo publicou um extrato do saldo em conta no dia 31/12/2016, fato esse que é verdadeiro, porque contra fatos e fotos não existe argumentos, mais faltou ele dar transparência aos fatos quando deixou de publicação os Anexos recomendados pelo Tribunal de

Contas do Estado/Rn, principalmente os ANEXOS II ao VI que não deixaria nenhuma duvidas aos leitores, quanto ao Extrato com relação ao saldo não existe outra coisa a não ser dá os parabéns

Agora eu pergunto o que o senhor tem a dizer com relação aos Anexos que deixou de publicar, ou no seu pensamento pensou que a prefeita é tão capaz que poderia adivinha como você deixou essa prefeitura.

Tenho certeza absoluta que os últimos valores depositados nas contas da prefeitura foi dia 29/12 referente a terceira cota de Dezembro no valor de R$ 420.194,30 e no dia 30/12/2016 o dinheiro referente a Repatriação. R$ 427.020,77 Totalizando nos dois últimos dias o valor Liquido de R$ 847.215,07 desse dinheiro sei que o você efetuou vários pagamentos através de cheques com os valores emitidos após a chegada do dinheiro da Repatriação no dia 30 onde foi vindo por vários populares o movimento na prefeitura no dia 31/12/2012 varando a madrugada onde o senhor não era mais gestor, como também sabemos que eles só poderiam ser compensados a partir do dia 02/01/2017 devido ao feriado, ai sim todos poderiam fazer um comentário sobre os fatos dando assim o amplo direito de defesa e do contraditório, mais o que o senhor fez publicou um extrato e a prefeita eleita Neide Suely como nenhum de seus secretários tiveram ainda a oportunidade de ter acesso as informações devido a burocracia existente onde por lei tem que se criar uma nova senha onde aconteceu a transição de cargos, um fato notório que todos sabem que isso é necessário.

Aqui mais uma vez faço a pergunta para o ex-prefeito Ostilio ou a qualquer secretário, responda a qual membro da comissão de transição que fazia parte da equipe da Prefeita eleita Neide Suely Muniz Costa já que eu fiz parte e não tive acesso, responda para tirar todas as duvidas colocadas por falta de sua transparência.

OBS: 01

Vejam o que diz o Art. 4º À Equipe de Transição de Mandato será garantido pleno acesso às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo municipal, cabendo ao Prefeito em exercício, por meio da comissão constituída nos termos do § 2º do art. 3º desta Resolução, a obrigatoriedade de apresentação de dados, informações e documentos,

Agora diga a quem você entregou esses Anexos II - III - IV- V e VI que é de total importância para esclarecer os fatos.

Vereador Agtonio Soares ajudando a dar transparência aos atos públicos em defesa dos conterrâneos Pedroavelinenses