MEIO AMBIENTE -CONHEÇA O PROJETO MANGUEZAIS DO BRASIL

Com cerca de 1,4 milhão de hectares de manguezal, o Brasil é o segundo país, depois da Indonésia, com maior área desse ecossistema. Além disso, atualmente, o norte do país apresenta a maior extensão de faixa conservada
de manguezal do mundo.

Para o aperfeiçoamento e a sustentabilidade do Sistema Brasileiro de Áreas Protegidas, o PNUD, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, implementa o Projeto Manguezais do Brasil. A iniciativa, que conta com recursos do Fundo do Meio Ambiente Mundial (GEF), visa desenvolver ações para gestão e conservação efetiva das áreas de manguezais, atuando ao longo da costa brasileira.
Esses ambientes desempenham papel fundamental na estabilização climática, além de formar redes de segurança para eventos extremos, como tsunamis.
Por outro lado, sofrem pressões e ameaças, principalmente decorrentes da atividade humana, como, por exemplo, a perda de habitat por supressão de vegetação ou sobrepesca.
No Brasil, 87% dos manguezais estão em unidades de conservação das 3 esferas administrativas: federal, estadual e municipal, dentro da categoria "uso sustentável, principalmente. O litoral norte abriga a maior área de manguezal contínua do mundo, com quase 50% do ecossistema no país. Nessa região, cerca de 100 mil pessoas, distribuídas em 350 comunidades, dependem diretamente de atividades decorrentes do manejo dos manguezais.O projeto promove ações de proteção e conservação do manguezal e de uso sustentável dos recursos naturais, estimulando o empoderamento das comunidades tradicionais que tiram seu sustento do manguezal. Por meio de iniciativas de gestão integrada e cogestão, monitoramento participativo da biodiversidade, inserção de boas práticas e lições aprendidas dentro de políticas públicas e diretrizes institucionais internas, o projeto pretende fortalecer e garantir a continuidade das ações após sua conclusão.

“Todos esses processos foram horizontais. Houve a participação da comunidade para os planos de gestão e de monitoramento. Essa inclusão é muito importante porque garante, além da participação desde o início do planejamento das ações, a maior adesão e adequação das iniciativas do projeto à realidade local”, afirma a oficial de programa de desenvolvimento sustentável do PNUD, Rose Diegues.

“Trabalhamos em plano de manejo e na elaboração de uma proposta de estratégia nacional para monitoramento participativo para biodiversidade dos manguezais. Isso resultou em um projeto muito inovador no que se refere ao fortalecimento das unidades de conservação”, explica a coordenadora do projeto, Adriana Leão.

Dentre os resultados do projeto, destaca-se o trabalho, em várias frentes, de um dos principais recursos do manguezal, o caranguejo-uçá. Nesse sentido, o projeto trabalhou na elaboração de um plano para evitar a sobrepesca desse recurso, o plano de gestão do caranguejo-uçá, que tem como objetivo garantir a sustentabilidade futura da espécie, auxiliando as comunidades que dependem do crustáceo para subsistência. Da mesma forma, apoiou o desenvolvimento de um sistema de transporte de caranguejo que reduziu a mortandade desses crustáceos de 50% para 1,5% em algumas regiões, como no Delta do Parnaíba.

Para obtenção desses resultados, o projeto trabalhou na promoção e empoderamento das comunidades tradicionais para o exercício da co-gestão das unidades de conservação. Jovens, mulheres e lideranças da área costeira e marinha tiveram a oportunidade de expressar seus pontos de vista em vários fóruns regionais e globais.

O programa jovens protagonistas promoveu a organização comunitária e a participação social de jovens na gestão das unidades de conservação em áreas de manguezal, contribuindo para a conservação da biodiversidade, o exercício da cidadania e a melhoria das condições de qualidade de vida das populações envolvidas.

Mulheres também foram protagonistas em ações específicas de empoderamento do projeto, na medida em que têm participação relevante nas diferentes cadeias produtivas vinculadas com pesca, como na coleta, beneficiamento e comercialização de diferentes tipos de moluscos e crustáceos, entre outros. A iniciativa pretende ter impacto na percepção do papel das mulheres nas diferentes cadeias de valor, nos processos de tomada de decisão das instituições locais e nos mecanismos de gestão.

“O projeto deixa ainda como legado o programa nacional para a conservação dos manguezais, com todas suas iniciativas e abordagem inovadora de gestão. Esperamos convertê-lo em política pública para os manguezais brasileiros”, conclui Adriana Leão.O projeto apoiou também a produção do estudo sobre sustentabilidade financeira. Dessa forma, foi possível traduzir em números a situação das unidades de conservação com manguezais no Brasil, o que facilita a identificação de fontes de financiamento para garantir a sustentabilidade financeira dessas unidades de conservação.

A partir dos resultados, o ICMBio, com apoio do projeto, organizou grupos de doadores que possam dar início à construção do Fundo Azul, um financiamento para fortalecer as unidades de conservação costeiras e marinhas brasileiras.

Essa iniciativa também se alinhou naturalmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, principalmente com o ODS 14 – Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

“O projeto está alinhado em gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas costeiros, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, além de desenvolver capacidades de pesquisa e proporcionar o conhecimento científico e o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados. Todos esses produtos estão diretamente relacionados ao Objetivo 14”, completa Rose Diegues.