Cumulação de cargos é alvo de recomendação por MPRN em Afonso Bezerra, já em Macau….

Irineu Cândido

MP pede providencias no acumulo de cargos de secretária

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra deflagre imediatamente processo administrativo disciplinar individualizado, para apurar cumulação indevida de cargos públicos por parte da Secretária Municipal de Assistência Social daquele Município, Carlineide Justina . O prefeito e o secretário municipal de

Administração têm o prazo de 15 dias para informar as providências adotadas.

O detalhe I

A Promotoria de Justiça constatou que a servidora ocupa o cargo comissionado de Secretária de Assistência Social, cumulativamente com o cargo de Professora da rede municipal. A situação é vedada pela Constituição Federal.

O detalhe II

Esta mesma situação que enxergou o MP em Afonso Bezerra, também acontece na cidade salineira de Macau. Onde funcionários acumulam cargos e recebem os seus vencimentos dobrados de forma irregular como profissional de educação.