JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO: SUA HORA ESTA CHEGANDO

PROCESSO:		Nº 0000027-38.2018.6.20.0017 - REPRESENTAÇÃO UF: RN	17ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO:		PEDRO AVELINO - RN	N.° Origem:
PROTOCOLO:		99392018 - 06/07/2018 09:42
REPRESENTANTE:		Partido Republicano Brasileiro - PRB - Pedro Avelino
ADVOGADO:		CARLOS VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO:		DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO:		RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES
REPRESENTADO:		José Alexandre Sobrinho e Elson Batista da Trindade, Candidatos
ADVOGADO:		HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA
REPRESENTADO:		Coligação "União, Força e Trabalho" (MDB/PSB)
ADVOGADO:		HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA
JUIZ(A):		GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX
ASSUNTO:		REPRESENTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO:		MPE-MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
FASE ATUAL:		17/08/2018 07:55-Documento expedido em 17/08/2018 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
17ª ZE	17/08/2018 07:55	Documento expedido em 17/08/2018 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
17ª ZE	16/08/2018 15:36	Remessa ao MPE
17ª ZE	16/08/2018 15:35	Juntada do documento nº 11.850/2018
17ª ZE	14/08/2018 15:51	Aguardando juntada.
17ª ZE	14/08/2018 15:44	Aguardando publicação
17ª ZE	14/08/2018 15:43	Carta Precatória expedida e encaminhada a 4ª Zona Eleitoral de Natal/RN.
17ª ZE	14/08/2018 10:50	Para expedir carta precatória.
17ª ZE	14/08/2018 10:49	Registrado Despacho de 08/08/2018. Ao Cartório Eleitoral para as providências cabíveis.
17ª ZE	03/08/2018 10:41	Concluso para despacho
17ª ZE	02/08/2018 13:55	Certidão que foram juntados aos autos a manifestação ministerial.
17ª ZE	02/08/2018 13:53	Documento Retornado Devolvidos do Ministério Público Eleitoral.
17ª ZE	25/07/2018 10:07	Documento expedido em 25/07/2018 para MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
17ª ZE	24/07/2018 12:15	Registrado Despacho de 24/07/2018. Ao MPE para manifestar-se
17ª ZE	24/07/2018 09:27	Atualizada autuação zona (Advogado)
17ª ZE	24/07/2018 09:08	Concluso para despacho
17ª ZE	24/07/2018 09:05	Juntada do documento nº 10.762/2018
17ª ZE	23/07/2018 14:00	Aguardando prazo
17ª ZE	23/07/2018 14:00	Certidão Certifico, e dou fé que juntei o mandado de citação de fls. 30, devidamente cumprido. Aguarde-se decurso de prazo.
17ª ZE	18/07/2018 11:39	Aguardando citação.
17ª ZE	18/07/2018 11:38	Certidão Certifico, e dou fé que juntei os mandados de fls. 27/28, devidamente cumpridos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 25, referente ao Sr. Elson Batista da Trindade.
17ª ZE	16/07/2018 09:17	Aguardando cumprimento do mandado de citação.
17ª ZE	16/07/2018 09:16	Publicada decisão no DJE de nº 119/2018 em 16/07/2018.
17ª ZE	13/07/2018 08:36	Aguardando publicação
17ª ZE	13/07/2018 07:50	Atualizada autuação zona (Partes)
17ª ZE	13/07/2018 07:49	Dados do protocolo atualizados
17ª ZE	12/07/2018 11:38	Aguardando publicação
17ª ZE	12/07/2018 11:35	Certidão que o despacho de fls. 23 foi devidamente registrado e encaminado a publiação, bem como os mandados foram devidamentes expedidos .
17ª ZE	12/07/2018 10:45	Registrado Despacho de 06/07/2018. Ao Cartório Eleitoral para as devidas providências.
17ª ZE	06/07/2018 11:46	Conclusos ao(à) juiz(a) , após autuação.
17ª ZE	06/07/2018 11:45	Autuado zona - RP nº 27-38.2018.6.20.0017
17ª ZE	06/07/2018 10:15	Conclusos ao(à) juiz(a) .
17ª ZE	06/07/2018 10:12	Documento registrado
17ª ZE	06/07/2018 09:42	Protocolado

Despacho
Despacho em 08/08/2018 - RP Nº 2738 Dra. GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX
DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Representação com a finalidade de apurar condutas em desacordo com o art. 30-A da lei 9.504/97, relativas à arrecadação e gastos de recursos, em face da Coligação "União, Força e Trabalho" ; José Alexandre Sobrinho e Elson Batista da Trindade. No tocante a manifestação do Ministério Publico Eleitoral às fls. 50 requerendo a intimação da parte autora para manifestar-se acerca da contestação de fls. 33/34, julgo desfavorável a solicitação, considerando o rito da Representação, conforme o art. 22, inciso V, da Lei Complementar nº 64/90. Diante do exposto, determino a designação da audiência. Expeça-se Carta Precatória a uma das Zonas Eleitorais de Natal, para a oitiva da única testemunha arrolada às fls. 15. Publique-se. Lajes/RN, 08 de agosto de 2018 Gabriella Edvanda Marques Félix Juiz(a) da 17ª Zona Eleitoral