Programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões a quem não tinha direito.
Ministério Público cobrou fiscalização rigorosa.
Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa
Família. Essa fraude descoberta
pelo Ministério Público Federal já soma mais de R$ 2,5
bilhões.
Esses casos se multiplicam pelo país. Gente que não tem direito ao
benefício tirando a vez de quem precisa, porque tem importância o benefício
também. O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa.
Essa não foi uma investigação superficial e levou em conta o cruzamento
de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do
Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. O
programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha
direito.
Dona de casa, Rejane teve que esperar por mais de dois anos para começar
a receber o Bolsa Família. Ela mora em Ilhéus,
na Bahia, e cumpria as exigências do programa, como o limite de renda de até R$
154 por pessoa da família que tem crianças.
Ela e outros moradores da cidade só receberam o auxílio depois que a
Prefeitura cancelou mais de seis mil benefícios de quem recebia de forma
irregular, sem ter direito. Mil e trezentos perderam o Bolsa Família porque
eram funcionários da Prefeitura, a maioria mentiu ou omitiu informações
importantes quando fez o cadastro. Esse tipo de fraude acontece em vários
lugares do país.
Um levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal mostrou que o
Bolsa Família pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 para pessoas que
não tinham direito. O valor corresponde a 4,5% do total pago pelo programa no
período. Os municípios onde há mais casos suspeitos de fraude são Salvador,
Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.
O Ministério Público cruzou dados da Receita Federal, dos Tribunais de
Contas dos estados, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e
do Tribunal Superior Eleitoral. Concluiu que os pagamentos onde
há suspeita de fraude foram feitos a mais de 584 mil servidores públicos, 318
mil eram empresários, 89 mil recebiam a bolsa de R$ 160, mas tinham feito
doação para candidatos que disputaram campanhas eleitorais, e 49 mil
beneficiários estavam mortos.
Os procuradores cobraram informações do Ministério do Desenvolvimento
Social sobre a execução e a fiscalização do Bolsa Família e também vão pedir
informações às prefeituras, que são as responsáveis pelos cadastros das
famílias que queiram participar do programa. A ideia é identificar brechas que
permitem fraudes e sugerir mudanças, como por exemplo, que seja feito um pente
fino, um cruzamento de dados já no momento inicial, quando a pessoa procura o
governo para se candidatar a receber o benefício.
A procuradora Renata Baptista, responsável pelo grupo que estuda o Bolsa
Família, disse que o programa é bom e cumpre a proposta de transferir renda
para famílias em situação de extrema pobreza, mas que é fundamental fazer
ajustes. Ela afirma que nem todas as fraudes apontadas foram cometidas por
beneficiários do programa. Como no caso dos que fizeram doações para campanhas
eleitorais. Muitos deles podem ter tido o CPF clonado. Por isso, é preciso
aprofundar o estudo.
“O dinheiro é finito, se o dinheiro é finito, e alguém recebe sem ter o direito de receber, falta para alguém que realmente precisa, então o programa ele é bom, o que a gente precisa melhorar é a transparência, a gente precisa melhorar a fiscalização”, afirma a procuradora da República Renata Baptista.
“O dinheiro é finito, se o dinheiro é finito, e alguém recebe sem ter o direito de receber, falta para alguém que realmente precisa, então o programa ele é bom, o que a gente precisa melhorar é a transparência, a gente precisa melhorar a fiscalização”, afirma a procuradora da República Renata Baptista.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário lembrou que o governo já
faz uma avaliação sobre os beneficiários e que no começo do ano, ainda na
gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministério excluiu 38 mil
famílias do programa. O novo ministro disse que vai se reunir com a procuradora
para discutir como melhorar a fiscalização.
“Já existe o programa aqui de acompanhamento, ele será aperfeiçoado
muito agora, vamos incrementar bastante isso dentro do Ministério para evitar
que as fraudes comprometam, inclusive, a credibilidade do programa. É
necessário que se crie um sistema rápido de cruzamento de informações para
evitar que haja uma fraude em maior escala”, declarou Osmar Terra,
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.
Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo da
presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a auditoria parece ter sido
feita com base em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas. Ela disse
que desde 2005, o ministério faz o cruzamento do cadastro do programa com
outras bases de dados para identificar inconsistências e que, antes de sair do
ministério, lançou o processo de atualização cadastral das famílias para 2016,
uma espécie de malha fina do programa.
http://g1.globo.com
E bom que meu amigo Joselito s Siva soareS veja isso hoje ele passou o dia todo em deuzando lula Fátima e Haddad disse que não descutia política com amigo mais ele deve ler e gravar não foi Bolsonaro que destribuil eu acho e pouco
ResponderExcluir