O
ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, liberou nesta terça-feira (26) para julgamento na Segunda Turma do STF
o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
O
presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski,
disse antes da sessão das
turmas nesta terça-feira que o caso pode ser julgado até o mês que vem, antes
do recesso, que começa em 20 de dezembro. Mas as datas ainda serão definidas
após conversa com Fachin.
Fachin
liberou o processo para julgamento antes mesmo do parecer da Procuradoria Geral
da República – na semana passada, ele deu cinco dias para o órgão se
manifestar, mas o documento ainda não foi apresentado. O ministro tinha
afirmado que esperava o julgamento do tema ainda neste ano.
Há
duas semanas, Fachin havia pedido que Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e 13ª Vara Federal de Curitiba se manifestassem.
Todos apontaram legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso.
Além
de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é
formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Argumentação
A
defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente
dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O
argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula,
todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de
Moro de aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir
como ministro da Justiça no ano que vem.
Para
a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses
exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de
dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
G1
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