Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil ao promotor Marcelo Milani. Como é decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.
De acordo com a ação movida pelo promotor, em 2007, em entrevista a uma revista, o político afirmou que Milani teria solicitado propina de R$ 1 milhão para não ajuizar uma ação civil pública envolvendo irregularidades no pagamento de tributos na construção do estádio do Corinthians. Haddad também disse que era perseguido politicamente pelo promotor. As declarações foram replicadas em outros veículos de comunicação.
À época, a acusação foi investigada pelo Tribuna de Justiça de São Paulo e pela Corregedoria do Ministério Público, mas não foi comprovada.
Na decisão, o juiz Fabio Fresca afirma que para a configuração do dano moral, “basta a comprovação de um ato capaz de macular a honra subjetiva do autor, que tenha o condão de ultrapassar os meros aborrecimentos cotidianos para que reste configurado”.
“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o magistrado.
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r7
Ou coisa boa
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