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STRINGER / REUTERS
O
juiz Sérgio Moro, que será ministro da Justiça e da Segurança Pública no
governo de Jair Bolsonaro (PSL), planeja usar a Operação Lava-Jato como modelo
para a criação de uma força-tarefa contra o crime organizado que poderá contar,
inclusive, com agentes infiltrados. Em entrevista coletiva concedida ontem, ele
citou o exemplo
do trabalho feito em Nova York nos anos 80, quando o FBI
combateu famílias de traficantes em conjunto com as Promotorias locais e
federais.
Depois
de fazer um pronunciamento de cerca de 20 minutos, no qual explicou seus
motivos para aceitar o convite do presidente eleito e disse o que pretende
fazer no ministério, Moro respondeu as perguntas dos jornalistas durante pouco
mais de uma hora. Ele rebateu as acusações da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) de que teria sido parcial ao condená-lo na Lava-Jato;
prometeu empenho para elucidar os assassinatos da vereadora do Rio Marielle
Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, vítimas de uma emboscada na noite
de 14 de março; e falou sobre a proposta de Bolsonaro de defender o excludente
de ilicitude para casos de policiais e militares das Forças Armadas que matarem
alguém em confronto, entre outros assuntos.
Moro
também explicou que ainda não pediu exoneração da magistratura — ele entrou de
férias na última segunda-feira — porque depende do salário da Justiça Federal e
não assumiu qualquer cargo no momento, o que acontecerá apenas em janeiro. Mas
ontem a equipe de transição do governo Bolsonaro anunciou que ele fará parte do
grupo e terá o nome publicado no Diário Oficial nos próximos dias. Se assumir
um posto remunerado, terá que se exonerar do cargo de juiz.
FORÇAS-TAREFAS
“Pretendo
utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime
organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por
meio da criação de forças-tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais
ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de
existir, têm força muito menor que no passado”.
AGENTES
DISFARÇADOS
“Uma
regulação mais clara do que nós chamamos de operações policiais disfarçadas.
Isso se faz muito nos Estados Unidos, com grande eficácia contra organizações
criminosas, a utilização de policiais disfarçados para descobrir esses crimes.
Então, por exemplo, policiais disfarçados comprando grandes carregamentos de
drogas e armas. A nossa legislação, embora na minha opinião permita esse tipo
de comportamento, ela não é totalmente clara e é importante deixar isso de uma
maneira mais clara”.
CONFRONTOS
“Em
nenhum momento defendo o confronto policial como estratégia de enfrentamento
contra o crime organizado.
A
estratégia passa por foco, recursos, equipe de investigação, prisão e
isolamento dos líderes e confisco do patrimônio do crime organizado. Embora a
estratégia não seja a do confronto, temos que reconhecer que ele é uma
possibilidade”.
EXCLUDENTE
DE ILICITUDE
Sobre
a proposta chamada de excludente de ilicitude do presidente eleito para
garantir que policiais não respondam na Justiça por mortes em serviço, Moro
disse que “é preciso discutir a normativa para essas situações”. Segundo ele,
essa preocupação não é exclusiva do presidente eleito, mas também de membros
das Forças Armadas: “Esses casos precisam de um protocolo. Precisamos analisar
se já não estão cobertos pela legislação. E o que fazer para se criar uma
norma. Em nenhum momento foi defendido o confronto”, afirmou, acrescentando que
há possibilidade de repensar o “tratamento jurídico”.
Extra
– O Globo
Se deus quiser ele vai resolver essa situação do nosso pais
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