TRT-RN reconhece vínculo de emprego de ex-fisiologista do ABC
Desembargador
Ronaldo Medeiros de Souza foi o redator do acórdão. Divulgação: TRT-RN
O
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de
emprego de um fisiologista que prestou serviços ao ABC Futebol Clube,
reformando julgamento da 6ª Vara do Trabalho de Natal.
No
processo, o fisiologista trabalhou durante cinco anos, entre 2000-2005, com
carteira de trabalho assinada,
como preparador físico das categorias de base.
Posteriormente,
já sem carteira do trabalho assinada, ele prestou serviço de 2008 a 2017.
Durante esse período, o fisiologista alegou que cumpria jornada de 51 horas
semanais, sendo de 12 horas diárias, sem intervalo, em dias de jogo.
Em
sua defesa, o ABC alegou que o autor do processo foi contratado como
profissional liberal, sem subordinação ao clube que o fisiologista não estava
sujeito a controle de freqüência, pois estabelecia sua rotina de trabalho.
O
pagamento seria feito mediante a apresentação de notas fiscais avulsas.
Durante
o julgamento no TRT-RN, o desembargador redator do acórdão, Ronaldo Medeiros de
Souza, reconheceu o vinculo de emprego do profissional com o ABC.
Para
ele, a função de fisiologista insere-se na atividade desenvolvida pelo clube,
que necessita de uma “ampla comissão técnica, multidisciplinar, para tocar seu
futebol”.
O
desembargador considerou o depoimento de uma testemunha no processo em que ele
afirma que o fisiologista era responsável pela prescrição dos treinamentos e
era subordinado ao diretor de futebol e ao treinador.
Ronaldo
Medeiros reconheceu, ainda, que o fisiologista cumpria uma rotina de trabalho
tipicamente empregatícia: jornada estabelecida com o preparador físico,
remuneração fixa mensal, entre outros itens.
A
Segunda Turma do TRT-RN, por maioria, deu provimento ao recurso do o autor do
processo, vencido o desembargador relator, Carlos Newton de Souza Pinto, que
negava provimento.
Processo:
0001308-53.2017.5.21.0006
Fonte:
Ascom – TRT/21ª Região
https://www.blogdobg.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados