Mais
um recorde obtido pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de
em janeiro, registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade
registra o maior repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um
ano. Foram pagos R$ 16,9 milhões. É o melhor
resultado para o período
janeiro-fevereiro, desde 2015.
Nestes
dois meses iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números
apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do
TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro
bimestre dos anos de 2015 a 2018.
Bruno
Lacerda observa que o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do
aprimoramento dos procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos
nas contas gerais de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do
Rio Grande do Norte).
Com
a finalização da virtualização dos processos de precatórios e a integração do
Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos
Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do
pagamento será ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de
expedição de ofício “físico” ao Banco para abertura das contas individuais.
O
pagamento destes débitos ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro
na conta de precatórios do ente devedor, os credores, de acordo com a ordem
cronológica, têm seus créditos atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do
Brasil para criação de uma conta vinculada ao CPF do credor e ao respectivo
precatório.
Pagamentos
realizados no primeiro bimestre
2015:
R$ 396.804,68
2016:
R$ 4.019.932,17
2017:
R$ 2.007.113,43
2018:
R$ 8.531.916,81
2019:
R$ 16.930.342,28
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