A
equipe que trabalha no inquérito para apurar uma onda de ataques e fake news
contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para sair às ruas
a partir desta quinta-feira (21).
Uma
ação será para tirar do ar as contas nas redes sociais de dois dos autores
identificados no caso. A outra busca e apreensão visa recolher computadores e
aparelhos usados por operadores dessa rede.
Um
guarda civil metropolitano de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um
advogado já foram identificados pela equipe que atua no inquérito como
suspeitos de estarem por trás das ações.
O
presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito, que corre em sigilo, no
dia 14, e designou o ministro Alexandre de Moraes seu relator.
Desde
então, houve uma redução dos ataques dirigidos aos ministros, segundo pessoas
que acompanham o caso.
A
iniciativa é uma resposta a postagens e mensagens ofensivas dirigidas ao
Supremo por setores da sociedade, em parte incitadas por congressistas e
procuradores da operação Lava Jato.
Ministros
são acusados de favorecerem a impunidade, quando não de corrupção. Entre os
alvos da apuração pela onda de virulência ao STF estão Deltan Dallagnol e Diogo
Castor, da força-tarefa do Ministério Público da Lava Jato.
Em
outra frente, no Senado, congressistas tentam instaurar uma CPI (comissão
parlamentar de inquérito) para investigar eventuais desvios de ministros,
apelidada de Lava Toga. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no
entanto, indicou que não levará a CPI adiante.
Nesta
quarta-feira (20), senadores apresentaram proposta de emenda à Constituição que
estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF.
A
decisão do Supremo de abrir a investigação motivou críticas de procuradores e
reforçou o embate da corte com integrantes do Legislativo.
Na
terça (19), questionado sobre as críticas de membros do Ministério Público,
Moraes respondeu com expressão jocosa usada no meio jurídico.
“No
direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’, o direito de espernear. Podem
espernear à vontade, podem criticar à vontade. Quem interpreta o regimento do
Supremo é o Supremo”, afirmou.
Em
despacho inicial no inquérito, Alexandre de Moraes afirmou que o objeto da
investigação inclui “o vazamento de informações e documentos sigilosos com o
intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da
Suprema Corte”.
O
despacho desta quarta-feira não menciona quais são os vazamentos, mas seu teor
foi entendido como um recado para agentes da Receita Federal que supostamente
vazaram, no mês passado, documentos sobre o ministro do STF Gilmar Mendes e sua
mulher, Guiomar.
A
Receita Federal, na ocasião, confirmou que abriu apuração interna e afirmou que
não pactua com “ilações de práticas de crimes”.
O
inquérito aberto por Toffoli na semana passada é motivo de discordâncias entre
ministros do próprio Supremo, sobretudo por dois fatores: por ele ter
instaurado o inquérito de ofício (sem provocação de outro órgão), sem pedir
providências ao Ministério Público, e por designar Moraes para presidi-lo sem
fazer sorteio ou ouvir os colegas em plenário.
“O
objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas (fake news),
falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais
infrações revestidas de ‘animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi’, que
atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus
membros bem como de seus familiares”, escreveu Moraes em seu despacho.
A
apuração inclui “o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o
intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da
Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo;
e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em
massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a
independência do Poder Judiciário”.
Foram
designados dois delegados para atuar no caso: Alberto Ferreira Neto, da Polícia
Federal, e Maurício Martins da Silva, da Polícia Civil de São Paulo.
Ferreira
Neto é chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e
foi indicado por Disney Rosseti, diretor interino da PF.
Silva
é da Divisão de Inteligência da Polícia Civil paulista, indicado pelo
delegado-geral da corporação, Ruy Ferraz Fontes.
Nesta
terça, Moraes disse que pediu auxílio à polícia de São Paulo porque ela tem
expertise em crimes na internet e porque há suspeitas de que haja, no estado,
esquemas de financiamento de propagação de notícias falsas e ameaças.
Na
noite desta quarta, o ministro do STF Marco Aurélio, que já havia criticado a abertura
da investigação sem a participação do Ministério Público, voltou à carga
afirmando que não deveria haver policiais civis no caso, porque a polícia
judiciária que atua perante a corte é a Polícia Federal.
FOLHAPRESS
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