ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO
152/2019
152/2019
O Prefeito Municipal de Pedro Avelino,
Estado do Rio Grande do Norte, Exmo. Sr. JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas por lei etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. ANDRIÊR COSTA, no Cargo
Comissionado –Assessor Especial de
Tributação, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº
758/2018, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu art. 74, inciso II e
Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir desta data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação revogados as disposições em contrário.
Art. 3º. Dê-se ciência, registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro
Avelino/RN 23 de Maio de 2019.
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jussier Carlos de Souza
Código Identificador:624D8D42
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2019. Edição 2025
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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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