Não sabe o que diz: "Não troco minha DIGNIDADE por minha LIBERDADE"
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que
estuda pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no
caso do
tríplex de Guarujá (SP).
Em
entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, ele disse que autoriza sua defesa a
entrar com esse pedido de benefício, mas desde que isso não configure uma
confissão de culpa.
“Eu
quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela
minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou Lula, que
teve depois uma reunião com advogados para discutir sobre eventual pedido de
ida ao semiaberto.
Parte
do conteúdo da entrevista de Lula foi antecipada por Kennedy Alencar em seu
blog —a íntegra vai ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!.
Foi
a segunda vez que o ex-presidente falou à imprensa depois de ter sido preso em
Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a
Folha e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo
Tribunal Federal.
Após
a nova entrevista de Lula, nesta sexta (3), a defesa do petista disse que
“serão analisados e requeridos todos os seus direitos” após recente decisão do
STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu sua pena.
Em
abril, a quinta turma do tribunal baixou a pena do ex-presidente de 12 anos e
um mês de prisão (conforme determinado na segunda instância) para 8 anos, dez
meses e 20 dias.
A
decisão abriu caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano, a
partir de setembro.
Mas
há uma interpretação entre alguns advogados de que o período de um ano e um mês
que ele passou preso poderia ser já abatido da pena aplicada pelo STJ. Com
isso, a pena ficaria inferior a oito anos de prisão, autorizando já a
progressão para o semiaberto.
A
Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso
que tiver ficado em regime fechado um sexto do período determinado na
condenação, desde que tenha bom comportamento.
Na
entrevista a Kennedy Alencar , Lula afirmou: “Por que você acha que eu digo que
não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as
pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você
já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode
sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar
decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”.
Na
semana passada, Lula disse ainda à Folha e ao El País que visava “desmascarar”
o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que o condenou em 2017 a nove anos e
seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo caso do tríplex de
Guarujá.
Em
janeiro de 2018 a pena imposta por Moro foi aumentada para 12 anos e um mês de
prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Em
fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância a mais 12 anos e
11 meses de prisão pelo caso do sítio em Atibaia (SP) —caso que ainda precisará
passar pela segunda instância.
Em
nota divulgada nesta sexta, a defesa de Lula diz que STJ “reconheceu o abuso
das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo TRF4”. O acórdão do
tribunal ainda não foi publicado.
“O
eixo central da defesa técnica do ex-presidente Lula sempre foi e será obter
sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer
crime”, afirmou.
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