O
ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás
brasileiro, aprovadas nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios na produção e
distribuição do insumo no País. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo
ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás
pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% ao
ano. “Se cair 50% o preço da energia,
PIB industrial pode subir 10,5%”, estimou Guedes.
O
ministro afirmou que a quebra do monopólio do gás é um
movimento de mercado,
mas o governo federal não vai socorrer os Estados. “Para fazer plano do gás não
tem dinheiro do governo. A cessão onerosa é cessão onerosa; novo mercado do gás
é o novo mercado de gás; não tem toma la dá cá”, afirmou. Guedes citou que
vários Estados já sinalizaram à quebra do monopólio interno do insumo, entre
eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe.
Isso justificaria, segundo ele, o fato de a medida ser tomada pelas unidades da
federação, com o suporte federal.
“Se
conversássemos com Estados e criássemos uma lei (para gás), poderia durar dois
anos. Se tiver Estado que quer quebrar monopólio, vamos conversar”, afirmou.
Guedes. Para ele, além da produção atual, Bolívia, Argentina e o pré-sal “vão
alimentar” a oferta do gás.
O
ministro avaliou que a Petrobras, que já não tem monopólio do petróleo há anos,
não deverá se opor à medida. Também, segundo ele, o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) não deverá ser contra. “Estamos muito mais preocupados
com os brasileiros do que com monopolistas. O Cade não vai impedir algo a favor
da concorrência e acho que o presidente da Petrobras também não será contra”.
ESTADÃO
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