STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula

Não há nova data prevista para a Segunda Turma analisar o processo; Corte estará em recesso durante o mês de julho

BRASÍLIA – A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia , retirou da pauta de terça-feira o julgamento de umpedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-

presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo não foi informado, nem a nova data do julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do recesso da Corte.

No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Nos bastidores, ministros comentam que o ideal seria o destino de Lula ser definido por instâncias inferiores, e não pela mais alta Corte do país. Está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido da defesa para progressão de pena de Lula. Os advogados alegam que o ex-presidente já teria direito de ser transferido para o regime aberto. Esse pedido só deve ser analisado no próximo semestre. Fonte O Globo.

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