Ao
negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS,
mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa
com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma
obra na Bolívia para agradar ao petista.
O
então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas
relações do Brasil com o governo de Evo Morales.
A
obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e
Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém,
se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de
fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.
De
acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no
país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como
forma de compensação por tocar um projeto problemático.
O
governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava
“riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a
gerar protestos nas regiões afetadas.
Em
encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então
presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que
precisariam ser consertados e dos preços previstos.
A
resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a
compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da
OAS”.
O
relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por
procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The
Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.
Segundo
o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a
transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu
vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação
desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica
do BNDES pôs entraves ao financiamento.
O
contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só
restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de
garantias, “após apelos de Lula”.
A
construção da estrada, de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda
no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos,
da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226
milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).
A
delação de Léo Pinheiro foi fechada com a Procuradoria-Geral da República e
homologada neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Seis procuradores que
atuam em Brasília pediram demissão de um grupo da Lava Jato no início deste mês
por discordarem da procuradora-geral, Raquel Dodge, em relação a providências
quanto ao acordo, como arquivamento de trechos.
Léo
Pinheiro está preso desde 2016 e foi o principal acusador de Lula no caso do
tríplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e cumpre pena em
Curitiba desde abril do ano passado.
Em
junho, a Folha mostrou, com base em mensagens trocadas no Telegram, que o
relato do empresário só passou a ser considerado merecedor de crédito pela
equipe da Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre esse caso.
O
depoimento que cita o imbróglio na Bolívia foi citado em uma proposta de
delação em junho de 2017. Nesse documento, além de casos já conhecidos, como o
tríplex, o ex-presidente da OAS também menciona Lula ao falar de palestras
contratadas pela empresa na Costa Rica e no Chile para “influenciar em negócios
da empresa”.
Segundo
o relato, no país da América Central Lula foi contratado pela empreiteira em
2011, por US$ 200 mil, para uma conferência, e intermediou um encontro de Léo
Pinheiro com Óscar Arias, ex-presidente costa-riquenho e prêmio Nobel da Paz de
1987.
Também
relatou reunião com a então presidente Laura Chinchilla, na qual Lula teria
apresentado a empresa para que atuasse em concessões públicas. O negócio,
contou Pinheiro, foi concretizado.
No
Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um
consórcio para a construção de uma ponte no sul do país.
No
Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um
consórcio para a construção de uma ponte no sul do país.
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Ainda
segundo o relato, Lula falou que conversou com o ex-presidente chileno Ricardo
Lagos, também do Partido Socialista, que teria garantido que a construtora
brasileira continuaria na obra.
O
empreiteiro disse ainda que, na sequência, Lula pediu dinheiro da OAS para a
campanha de Bachelet. Pinheiro disse ter determinado, então, o pagamento de
101,6 milhões de pesos chilenos, o equivalente à época a cerca de R$ 400 mil
reais, “nos interesses da campanha de Bachelet”.
Esse
valor, afirmou, foi pago por meio de contrato fictício firmado com a empresa
Martelli y Associados, já depois de encerrada a campanha.
Nessa
modalidade de repasse, a empresa firma um contrato falso, por exemplo, de
consultoria ou de prestação de serviços que nunca foram feitos, para justificar
a destinação de dinheiro em benefício de um grupo político.
Em
2017, a OAS foi alvo de mandados de busca em investigação no Chile. Bachelet,
após a divulgação de reportagens sobre supostos elos com a OAS, negou
irregularidades em sua campanha e disse que todo o financiamento foi regular.
Um
outro país citado nos depoimentos é a Guiné Equatorial, na África. Pinheiro
afirma que Lula defendeu em 2012, em reunião com o ditador de Guiné Equatorial,
Teodoro Obiang, a contratação da OAS para um projeto no país africano, que
acabou ficando com a construtora brasileira.
Com
a homologação do acordo, caberá ao Ministério Público e à Justiça decidir se há
algum indício de irregularidade nos episódios relatados que exija a abertura de
investigações.
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