O
Brasil é atualmente o terceiro maior exportador de frutas do mundo, com a
região Nordeste tendo destacada participação. No entanto, de acordo com os
dados do estudo Frutas Doces, Vidas Amargas, publicado ontem (10) pela Oxfam
Brasil, os
trabalhadores safristas fazem parte da parcela mais pobre da
população brasileira. No Rio Grande do Norte, eles conseguem, no máximo, um
salário de 56% do que seria considerado digno pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
O
estudo é o carro-chefe de uma campanha da Oxfam para que as grandes redes de
supermercado do Brasil assumam sua responsabilidade pela situação dos
trabalhadores que fazem parte da cadeia de produção das frutas que são vendidas
em suas lojas. O relatório contou com a contribuição de membros do Ministério
Público do Trabalho (MPT).
Para
a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva Mousinho, os casos de
contaminação por agrotóxicos, por exemplo, muitas vezes não são registrados,
gerando significativa subnotificação. Ela frisa que o MPT busca reverter a
situação atuando junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), fomentando pesquisas sobre as causas dos afastamentos
dos trabalhadores, registrando quando a razão for ligada ao exercício do
trabalho.
O
crescente uso de agrotóxicos nas safras está entre os principais riscos que a
cadeia de frutas representa aos seus trabalhadores. Entre janeiro e julho de
2019, o governo brasileiro aprovou 290 novos produtos para uso no país. Desses,
41% possuem alta toxicidade.
Baixos
salários – A Oxfam Brasil apurou que a média dos salários dos trabalhadores do
melão, manga e uva no Rio Grande do Norte, na Bahia e em Pernambuco equivale a
apenas 56% do que seria considerado uma quantia digna pela OIT. Os
trabalhadores safristas, contratados apenas em partes do ano, estão, portanto,
entre a parcela mais pobre da população brasileira.
Enquanto
isso, o mercado supermercadista do país é dominado por três grandes grupos, que
juntos possuem 46,6% de participação no setor. A procuradora regional do
Trabalho Ileana Neiva aponta que “as redes de supermercados, como qualquer
grande corporação, exercem um poder muito grande na sociedade, e devem usar
esse poder para o bem”.
Para
ela, a influência que as gigantes supermercadistas possuem torna “inadmissível
que fechem os olhos para as violações de direitos ocorrentes nas suas cadeias
produtivas”, destacando que “a responsabilidade na cadeia produtiva é
inafastável”. Algumas das redes ainda não possuem exigências claras sobre as
condições dos empregados por seus fornecedores.
A
Oxfam Brasil lançou uma petição sobre o tema, disponível no site
https://oxfam.org.br/supermercados. O documento pede que os supermercados
liderem mudanças que possam dar mais dignidade aos trabalhadores da cadeia de
frutas.
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