Foto:
Bruno Cecim / Agência Pará
Os
ministros da área de segurança do Mercosul concordaram nesta quinta-feira (7)
que seus policiais poderão atravessar as fronteiras para os outros países
membros do bloco quando estiverem perseguindo criminosos.
Para
entrar em vigor, o acordo selado em Foz de Iguaçu (Paraná) pelos ministros da
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser ratificado pelos governos e
legislaturas de cada país, de acordo com seus regulamentos internos.
A
princípio, o limite de entrada no território dos vizinhos – em coordenação com
o país de destino – será de 1 km, mas outros limites podem ser estabelecidos em
acordos bilaterais, conforme o texto do documento, que inclui várias medidas de
cooperação entre as forças policiais do bloco.
“É
uma medida que há tempo nós estávamos perseguindo para deixar claro que as
fronteiras físicas não devem servir como obstáculo intransponível a perseguição
de criminosos”, afirmou o ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, que
presidiu o encontro.
No
contexto de uma perseguição, para atravessar a fronteira, policiais e veículos
“devem estar devidamente identificados” e, no caso de um ataque, “eles (agentes
de segurança) podem repelir tais ataques apenas se as autoridades policiais do
país onde a perseguição ocorre não estiverem no local”, acrescenta o acordo.
O
combate ao crime transfronteiriço tornou-se uma prioridade para o Brasil, que
com 17.000 km de fronteiras terrestres é um ponto-chave no comércio mundial de
drogas.
Paraguai
e Uruguai são os únicos países do Mercosul que não possuem uma fronteira comum.
AFP/Estadão
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